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Justiça absolve militar por incêndio na Antártida
Juízes disseram que não há provas contra suboficial da Marinha; promotoria vai recorrer
Por falta de provas, a primeira instância da Justiça Militar absolveu ontem o suboficial da Marinha Luciano Gomes Medeiros, acusado de ser o responsável pelo incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz e deixou dois militares mortos, em fevereiro de 2012.
Luciano Medeiros era responsável pela transferência de óleo diesel de um tanque externo maior para outros dois existentes na praça de máquinas, que alimentavam os geradores de energia elétrica da base.
Segundo a procuradoria militar, Medeiros realizou a operação durante uma confraternização autorizada de despedida de uma pesquisadora. Como a transferência do combustível demoraria 30 minutos, Medeiros resolveu voltar para base. O incêndio aconteceu nesse período.
De acordo com a acusação, ele só retornou mais de uma hora depois, quando o fogo era incontrolável.
O juiz relator, Frederico Veras, único civil entre os cinco juízes da corte, disse que o laudo da Polícia Federal sobre o acidente teve resultado inconclusivo. Para ele, o laudo elenca hipóteses como rachaduras na mangueira. Veras afirmou ainda que o fato de ele ter se afastado da bomba não era determinante para o incêndio.
Veras foi seguido por três juízes militares. O único que pediu a condenação foi Osvaldo Peçanha Caninas.
A procuradora Ione Souza Cruz, que defendia a condenação por incêndio culposo, afirmou que vai recorrer da decisão. Nesse caso, o processo deverá seguir para o STM (Superior Tribunal Militar).
Presente no julgamento, o suboficial não quis comentar o resultado. O advogado de Medeiros, Jorge Ferreira Vianna, afirmou que a defesa baseou o caso justamente no fato de que não havia, nos laudos, uma causa para o incêndio. "A decisão foi no ponto em que mais focamos: a acusação era baseada em possibilidades", disse à Folha.
O complexo brasileiro na Antártida tinha cerca de 2.600 metros quadrados de área construída, incluindo laboratórios, oficinas, garagens para lanchas e embarcações, biblioteca e enfermaria.
No momento do incêndio, estavam na base 15 militares, 30 pesquisadores, um alpinista que prestava apoio às atividades de pesquisa e um representante do Ministério do Meio Ambiente.
