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Grupo critica impacto de barragem em SP

Cientistas da USP e Unesp afirmam que ampliação de hidrovia inundará área conhecida como pantanal paulista

Cetesb afirma que estudo de impacto ambiental está em análise; governo diz que relatório não é a avaliação final

MAURÍCIO TUFFANI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um grupo de pesquisadores da USP, da Unesp e da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) apontou falhas no estudo de impacto ambiental da ampliação em 45 quilômetros da hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo.

Segundo eles, se a barragem que ampliará a navegação do rio Piracicaba for construída, o alagamento previsto de 6.770 hectares poderá provocar inundações em áreas urbanas, eliminará remanescentes de mata atlântica e cobrirá uma área de 3,3 mil hectares conhecida como "pantanal paulista", onde vivem 283 espécies animais, entre elas 28 ameaçadas de extinção e 17 aves migratórias.

A barragem que o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo pretende construir tem orçamento previsto em R$ 670 milhões e um cronograma de obras de três anos. Ela deverá ter 1.390 metros com uma eclusa de 144 metros no rio Piracicaba, na cidade de Santa Maria da Serra, perto da represa de Barra Bonita, que integra os 559 km de hidrovia que vai até a divisa com Mato Grosso do Sul.

Com base em pareceres dos pesquisadores, a promotoria de Justiça da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jaguari enviou um ofício à Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) dizendo que o estudo de impacto ambiental contém "omissões, deficiências e incongruências".

No ofício, o promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro recomenda à Cetesb acatar as ponderações dos pesquisadores ou afastá-las com fundamentação técnica.

Segundo parecer assinado por sete pesquisadores da USP de Piracicaba, coordenado pelo agrônomo Paulo Kageyama, o estudo de impacto ambiental apresentado não é suficiente para cumprir a obrigatoriedade constitucional de apresentar estudos de alternativas técnicas, como a construção de ferrovias.

Para Sílvia Gobbo, professora de ecologia e geociências da Unimep, são insuficientes as análises do estudo sobre a carga de sedimentos no rio Piracicaba. "O estudo usou médias de carga do Estado, que são muito inferiores às do rio." Segundo ela, o nível da água de rios e o risco de enchentes em áreas urbanas se elevam com o aumento da sedimentação.

OUTRO LADO

Casemiro Tércio de Carvalho, diretor do Departamento Hidroviário do Estado, ressalta que o estudo de impacto ambiental não é a avaliação final do projeto e que ainda há diversas etapas a cumprir para o licenciamento. Ele disse ainda que os órgãos do governo do Estado têm dados mais precisos sobre o projeto do que as universidades.

Carvalho disse também que a comparação com a alternativa da ferrovia já foi feita e que é favorável à opção pela ampliação da hidrovia.

A Cetesb respondeu por meio de nota que o estudo está em análise e que atenderá às solicitações de informações do promotor.

Carvalho acrescentou que o promotor está instigando a população contra o projeto e não deu aos representantes do governo o direito de se manifestarem nas audiências públicas que organizou.

Ivan Carneiro negou a acusação e disse que as audiências foram organizadas pelo conselho municipal de meio ambiente de Piracicaba.


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