Brasil tenta repatriar seu primeiro fóssil

Uma tartaruga é a maior aposta do governo brasileiro para conseguir trazer de volta ao país um fóssil contrabandeado, 70 anos após a assinatura de lei que proíbe a saída desse patrimônio.

O fóssil de 20 cm está na Universidade Teikyo Heisei, no Japão, e é importante por dois motivos. Além de Santanachelys gaffneyi ser a tartaruga marinha mais antiga conhecida, foi a partir dessa peça que a espécie foi descrita em 1998. Ou seja, "nasceu" nos registros científicos.

Os fósseis brasileiros, muitas vezes exclusivos e bem conservados, são bons de venda em leilões no mundo todo. Em museus e universidades do exterior, nossa riqueza paleontológica também tem destaque. Um sucesso que, no entanto, tem gosto amargo: muitas dessas peças são fruto de contrabando.

A saída de fósseis do Brasil sem autorização do governo é proibida desde 1942. Mesmo depois de tanto tempo, a remessa ilegal de riquezas pré-históricas ainda é intensa. E o país nunca conseguiu reaver as peças levadas.

As autoridades brasileiras, porém, dizem que isso está prestes a mudar. Há informações de que os japoneses estariam receptivos à devolução da tartaruga.

O procurador do Ministério Público Federal do Ceará Rafael Rayol, que deu início ao pedido formal de devolução, diz que "há uma boa expectativa". "Mas são trâmites trabalhosos. Há muitas exigências de documentos para provar o contrabando e pedir o retorno ao Brasil", afirma.

Um truque dos contrabandistas é dizer que as peças saíram do país antes da lei, o que não seria crime.

INCÓGNITA

O labirinto burocrático da negociação da tartaruga, porém, esclarece como estão as conversas. O MPF pediu auxílio ao Ministério da Justiça, o qual acionou o Ministério das Relações Exteriores para negociar com o Japão.

O Ministério da Justiça afirmou que os trâmites agora estão nas mãos do Itamaraty e não tem novas informações.

Procurado pela Folha, o Itamaraty informou que a documentação foi "encaminhada à embaixada do Brasil em Tóquio, que realizará gestões junto às autoridades japonesas competentes".

Até a conclusão desta reportagem, a embaixada não se manifestou sobre o caso. Procurado, Ren Hirayama, o pesquisador que descreveu a Santanachelys gaffneyi não comentou a questão.

O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) é o órgão que autoriza a coleta e, em casos específicos -como para exposições-, a saída de fósseis do país. Por lá, também não há dados sobre o retorno da tartaruga.

"Tem um caminho que é burocrático e de certa forma lento", explica Felipe Barbi, chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos do DNPM. Segundo ele, a velocidade e a boa vontade das negociações dependem de com quem se negocia.

Em muitos lugares, como nos EUA, a venda de fósseis não é crime. A Alemanha tradicionalmente não faz a devolução. O Brasil tentou, sem sucesso, trazer de volta a mandíbula de um pterossauro (réptil voador). A negociação com outros países, como Itália e França, continua.