Dono da edificação é responsável pela manutenção de sua calçada e deve indenizar pedestre por acidente

Patricia Stavis/Folha Imagem

Na calçada de uma casa recém-reformada na Vila Madalena, a arquiteta Elza Niero usou piso intertravado, que absorve água

DÉBORA FANTINI
DA REPORTAGEM LOCAL

Andar pela maioria das calçadas paulistanas é participar de um rali "off-road", com pisos soltos, guias rebaixadas irregulares e rampas inexistentes.
Consertar as calçadas -e garantir um ir-e-vir seguro e confortável a transeuntes, especialmente a portadores de deficiência e idosos- é responsabilidade dos donos dos imóveis.
Pela lei municipal 10.580/88, se uma pessoa se acidentar em uma calçada com piso irregular ou precária, o dono do imóvel poderá ser responsabilizado.
É preciso comprovar que o acidente ocorreu por omissão ou falta de manutenção, poda ou remoção de entulhos, informa a secretaria de coordenação das subprefeituras, responsáveis pela fiscalização.
Se a calçada estiver irregular, o dono do imóvel poderá ser multado no valor de R$ 208 a R$ 417 para cada cinco metros. Se o passeio estiver malconservado, a multa será de R$ 83 a R$ 186 por metro quadrado.
As obras de reforma de uma calçada devem obedecer à legislação, que estabelece desde a largura das faixas -a livre, para circulação, deve ter no mínimo 1,20 m- até o tipo de piso, para assegurar a acessibilidade.
Um dos quatro modelos de pisos autorizados são os blocos intertravados, usados pela arquiteta Elza Niero (www.elza niero.com.br) na calçada de uma casa na zona oeste.
Uma das vantagens desse piso de concreto é sua porosidade. "Nessas primeiras chuvas de verão, não houve empoçamento, parece uma esponja", compara Niero.
O piso intertravado é chamado no mercado de ecológico porque ameniza a impermeabilização do solo urbano.
"A água não chega ao lençol freático. Uma calçada é uma pequena contribuição, mas, para resolver os problemas de enchentes, o ideal seria usar áreas maiores, como estacionamentos", afirma o engenheiro civil Cláudio Oliveira Silva, da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland).
Antes de começar as obras, é fundamental visitar o site do Programa Passeio Livre, da prefeitura: www.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre, onde há download gratuito da cartilha "Conheça as regras para arrumar sua calçada".


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