Quem usa itens de amianto na cidade pode ser multado, mas produção e venda são legais; proibição no Estado está suspensa

Marcelo Justo/Folha Imagem

Em loja de São Paulo, telha com amianto exibe carimbo obrigatório

GIOVANNY GEROLLA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Mesmo tendo seu uso condenado pela lei paulistana nº 13.113/2001, com multa aproximada de R$ 600, materiais de construção que contêm amianto, como caixas-d'água e telhas, ainda desfilam em prateleiras de revendedores paulistanos.
Isso porque, mesmo com o uso proibido na capital de São Paulo, a produção e a venda desses itens não foram proibidas. Os males que o material pode causar à saúde se restringem a quem o manipula.
Já proibido em mais de 45 países, "é o material mais procurado pelo consumidor brasileiro, por ser mais barato", justifica Alfredo Marin Morales, diretor do Sincomavi (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção).
"Os itens mostram carimbo [obrigatório por lei] informando "contém amianto'", diz.
O governo estadual tentou regularizar outra lei, 12.684/ 2007, para proibir também seu uso, e não venda ou produção, desde o primeiro dia do ano.
A indústria, representada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), inverteu a situação no Supremo Tribunal Federal, o que também ocorreu em outros Estados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
"Até que os processos sejam julgados em Brasília, a lei está suspensa", diz Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho de São Paulo.
A Fiesp informou, pela assessoria de imprensa, que a questão pede a realização de estudos técnicos mais aprofundados. A polêmica não é nova.
Pesquisas da IARC (sigla em inglês para Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer), ligada à OMS (Organização Mundial da Saúde), já diziam, nos anos 90, que a exposição ocupacional (em extração ou manipulação) ao amianto pode resultar em câncer de pulmão e males respiratórios.
Como a asbestose, que causa acúmulo de tecido conjuntivo, diminui a capacidade de trocas gasosas e pode levar à morte.

Não faça você mesmo
Toxicologistas explicam que o uso do amianto em itens da casa não é arriscado, desde que não seja manuseado em projetos de "faça você mesmo".
"O problema está na aspiração das fibras", diz Sergio Graff, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). "O uso de telhas ou de caixas-d'água não representa perigo à saúde."
"Quem serra, empilha ou perfura telhas de amianto, porém, arrisca-se a aspirar fibras em suspensão."
"Os primeiros sintomas podem levar 30 anos para aparecer", lembra Silvana Rubano, do Instituto Nacional do Câncer. Quem quer evitar o material tem opções de fibras plásticas, vidro e fibrocimento.


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