São Paulo, domingo, 26 de abril de 2009

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Produtos a granel devem ter referência a normas

Tomadas, plugues, torneiras e fios comprados sem embalagem podem não estar em conformidade com regras brasileiras e colocar em risco a segurança do usuário

Fernando Donasci/Folha Imagem
Plugues trazem norma técnica expressa na etiqueta como declaração de conformidade com regras nacionais de segurança

NATALIE CATUOGNO CONSANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Peças como lâmpadas, tomadas, plugues, torneiras, conexões e fechaduras não costumam receber dos consumidores nem a atenção nem os principais investimentos -tanto na construção como na re- posição dessas peças.
Em busca de economia, é comum a compra de peças soltas, sem referência a normas e sem identificação da empresa.
A reportagem da Folha encontrou tomadas e interruptores sem certificação do Inmetro (instituto nacional de normalização) -obrigatória- sendo vendidos no comércio popular do centro de São Paulo.
Se a redução de preços é bem significativa -e chega a 50% em produtos similares-, também são grandes as variações de qualidade.
Problemas com materiais elétricos podem originar curtos-circuitos e até incêndios caso o consumidor leve um produto que não atenda às exigências mínimas de segurança.
Parte desses componentes -como as lâmpadas fluorescentes e os plugues- precisa ter selo do Inmetro para ser comercializada (veja mais nessa página). A orientação é não levar aqueles que não trazem a aprovação do órgão.
"A certificação é para garantir a segurança do usuário. E a melhoria da qualidade do produto acaba sendo consequência", explica Elizete Fernandes da Silva, diretora técnica adjunta do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), responsável pela fiscalização no comércio.

Irregularidade
"Não adianta querer comprar por R$ 10 um produto que custa R$ 100", afirma o diretor do Sincomavi (sindicato dos varejos de materiais de construção), Carlos Eduardo Dias.
No Estado, de janeiro a março deste ano, foram considerados irregulares 83 plugues, 121 tomadas e 283 interruptores, conforme dados do Ipem-SP.
Em proporção, os números representam pouco do total verificado: 0,8%, 0,9% e 2%, respectivamente, mas esses são apenas produtos que deveriam receber selo do Inmetro.
A certificação compulsória é exigida para uma pequena gama de materiais -lâmpadas fluorescentes, adaptadores de plugues e tomadas, disjuntores e interruptores, por exemplo.

NBRs
Para outros casos, existem normas específicas que avaliam o desempenho e a segurança. As regras são determinadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e são marcadas pela sigla NBR.
A norma seguida pode vir expressa na embalagem, no produto ou em etiqueta afixada. Apesar de ser apenas uma autodeclaração da empresa afirmando estar em conformidade com a regra de produção, em caso de problemas ela será a garantia do consumidor.
É importante ainda que o comprador procure -nas embalagens ou nas peças- nome do fabricante, CNPJ e informações sobre a conformidade com normas brasileiras que definem as especificações mínimas de qualidade.
Márcia Christina Oliveira, técnica do Procon-SP, orienta o consumidor a dar preferência a produtos com selo do Inmetro mesmo nos casos em que a certificação não é obrigatória. "Para obter a marca do órgão, essa empresa teve de testar seus produtos no laboratório do Inmetro. Isso é uma referência ao consumidor", diz ela.


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