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Plano de saúde que violar regras poderá ser suspenso
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou ontem duas liminares que impediam a suspensão de planos de saúde que descumprem regras da ANS (Agência Nacional de Saúde). Com a decisão, serão novamente interrompidas as vendas de 246 planos de 26 operadoras.
As liminares tinham sido concedidas a favor da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Complementar) e da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), que questionavam o monitoramento e as suspensões aplicadas pela ANS.
As punições retomadas são referentes ao ciclo de monitoramento feito entre os dias 19 de março e 17 de junho. A suspensão será válida até o fim do mês, quando a agência divulgará a avaliação realizada entre 19 de junho e 18 de setembro.
