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STJ dá direito a casal gay de adotar criança
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em julgamento histórico, o
STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu na última terça que casais gays podem adotar. A decisão unânime, apesar
de tratar de um caso específico,
serve como parâmetro para a
análise de casos semelhantes.
O tribunal julgou o caso de
um casal de lésbicas de Bagé
(RS), juntas desde 1998. Na
Justiça do RS, elas conseguiram adotar duas crianças, mas
a Promotoria decidiu recorrer.
Foi a primeira vez que um
tribunal superior reconheceu
esse direito para um casal gay.
A decisão foi criticada por religiosos. Para o padre Luiz Antônio Bento, da comissão para
vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil) a adoção por casais homossexuais tira da criança o direito natural de crescer no ambiente formado por pai e mãe.
Já segundo o pastor evangélico Paulo Freire, presidente do
conselho de doutrina da Assembleia de Deus, "a criança
precisa ter a figura do pai e da
mãe e entender o que é a vida."
A FEB (Federação Espírita
Brasileira) afirma que esse tipo
de adoção pode ter reflexos negativos sobre o desenvolvimento da criança.
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