São Paulo, sexta-feira, 06 de março de 2009



Bancos vão ao Supremo Tribunal Federal contra correção de planos econômicos

Uma entidade representante dos bancos entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar evitar que eles percam cerca de R$ 180 bilhões, segundo estimativa das instituições financeiras, com o pagamento de correções dos planos econômicos que são questionadas na Justiça.
O instrumento jurídico ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) tenta provar que todos os planos econômicos desde 1986 seguiram a Constituição, portanto, são inconstitucionais as decisões judiciais que impõem pagamentos de expurgos que são cobrados por poupadores. ADPF é um tipo de ação que visa solucionar questões de massa sobre as quais há uma controvérsia jurídica. Dinheiro B4


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