VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de 14 meses de estudos, o governo Lula enfim lançou as novas regras de exploração de petróleo no país. Agora, deseja que o Congresso aprove sua proposta em 90 dias.
A pressa do petista foi imediatamente criticada pela oposição, sob o argumento de que seu objetivo é transformar o marco regulatório do pré-sal em plataforma eleitoral de sua candidata Dilma Rousseff.
Por sinal, o tom eleitoral dominou a fala de Lula no lançamento das novas regras, na segunda. Num discurso nacionalista e estatista, ele deu estocadas nos tucanos, sugerindo que os adversários de 2010 descuidaram da Petrobras no anos 90.
A estatal foi a grande vitoriosa. A proposta diz que ela será a única responsável por perfurar poços e extrair o óleo. O governo decidiu ainda capitalizar a empresa, numa operação estimada em R$ 100 bilhões.
O tom de festa, porém, se restringiu ao dia do lançamento. Antes e depois, o que dominou o debate foi a guerra entre os Estados pela divisão dos royalties cobrados na exploração de petróleo. O governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) saiu vitorioso ao fazer Lula recuar e manter o sistema atual de divisão dos royalties, que privilegia os Estados produtores. Acabou virando alvo dos colegas que hoje praticamente não recebem nada da renda do petróleo.
Ficou em segundo plano, pelo menos por ora, o novo modelo de partilha de produção na exploração do pré-sal, uma riqueza que pode, futuramente, transformar o país em exportador de petróleo e mudar a configuração econômica brasileira.


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