São Paulo, sábado, 11 de dezembro de 2010

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Lula veta inclusão de 5 vacinas na rede pública

Por sugestão do Ministério da Saúde, o presidente Lula vetou projeto de lei aprovado no Senado que tornava obrigatória a distribuição gratuita de cinco vacinas por meio do Sistema Único de Saúde.
O texto previa o fornecimento, pela rede pública, de doses contra catapora, hepatite A e um tipo de bactéria causadora da pneumonia, além das vacinas meningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada valente.
O projeto havia sido votado três semanas atrás. O texto do veto presidencial, publicado ontem no "Diário Oficial da União", argumenta que "a inclusão de novas vacinas [...] tornaria mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças".
O texto, preparado pelo ministério, diz ainda que, pelo menos em um caso -o da vacina pneumocócica conjugada valente-, já estão disponíveis métodos de imunização mais modernos e eficazes contra a mesma doença.
Além disso, o relatório afirma que o projeto de lei aprovado pelo Congresso ignora "critérios técnicos exigidos para a inclusão de vacinas no calendário básico".


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