São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2011

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Por ICMS, produto de venda on-line fica preso na BA

A polêmica sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos vendidos on-line acabou atingindo os consumidores. Em Salvador, na Bahia, uma transportadora acumula mais de mil produtos em seu galpão.
Isso ocorre porque o Estado baiano decidiu cobrar parte do tributo recolhido no Estado de origem do produto dizendo que perde arrecadação com o modo como é feita a cobrança do imposto -nas compras virtuais, o tributo é pago no Estado onde está sediado o centro de distribuição das lojas (geralmente SP ou RJ).
As empresas pontocom dizem que já recolheram os impostos na origem e que, por isso, não deveriam pagá-los de novo. Enquanto isso, o produto fica retido.
Há casos de empresas que pagam para não perder o consumidor e de clientes que pagam o imposto à Fazenda para ter o produto. A Bahia nega que a medida seja ilegal.
Mercado B5


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