O presidente assinou ontem à noite, em São Paulo, o projeto de lei a ser enviado ao Congresso instituindo o Vale-Cultura. Ele conclamou a classe artística a pressionar o Legislativo pela aprovação do texto ainda neste ano. O vale será na forma de um cartão magnético que dará aos trabalhadores o benefício de adquirir bens culturais. O funcionamento é semelhante ao do Vale-Refeição. A proposta prevê que as empresas que aderirem tenham isenção no IR.
De acordo com Lula, o projeto será enviado ao Congresso em regime de "urgência urgentíssima". A previsão de votação é de 45 dias. Ele foi encaminhado separadamente da reforma do projeto da nova Lei Rouanet para ter tramitação mais rápida. Brasil A15


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