São Paulo, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

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Programa fundiário cumpre 1,1% de sua meta

Lançado há mais de um ano, o Terra Legal, maior programa de regularização fundiária da Amazônia desde a ditadura militar, cumpriu só 1,1% da sua meta.
Dos 50 mil títulos de terras que deveriam ter sido entregues a posseiros até 2010, apenas 554 o foram.
O maior entrave do programa, que deverá avaliar quase 6% do território nacional (51 milhões de hectares), são as contestações judiciais da concorrência pública que contratou 28 empresas para fazer o georreferenciamento -a medição dos imóveis. Duas delas já contestaram a licitação na Justiça.
Para o coordenador-geral do Terra Legal, Carlos Guedes, a avaliação das 180 mil ocupações que estão nos 51 milhões de hectares deverá estar pronta em 2012.
Poder A6


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