Defensoria vai pedir indenização para presas algemadas em parto

A Defensoria Pública de São Paulo vai mover ações de danos morais para que as presas humilhadas durante o parto sejam indenizadas pelo governo estadual.

Conforme a Folha revelou na semana passada, detentas afirmam terem sido mantidas algemadas durante o parto em pelo menos dois hospitais da rede estadual.

A Secretaria da Administração Penitenciária nega que isso tenha acontecido.

De acordo com o defensor Patrick Cacicedo, um grupo de mais de 60 presas que tiveram filhos afirmou a existência de humilhações.

Oito delas foram ouvidas formalmente num processo que apura as denúncias.

Há casos também, ainda segundo o defensor, de mulheres que tiveram os pés acorrentados logo após a operação e tiveram de caminhar com o filho no colo, pondo em risco o recém-nascido. "Eles parecem esquecer que estão lidando com seres humanos", disse Cacicedo.

O defensor diz que, juntamente com a Pastoral Carcerária, deve visitar até sexta-feira a Penitenciária Feminina Sant'Anna para ouvir mais presas. Se confirmadas novas denúncias, outras ações serão levadas à Justiça.

A presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, Ana Paula Zomer, disse considerar injustificável manter uma parturiente algemada. "Para mim, isso é um ato de barbárie."

De acordo com a advogada, a comissão pediu uma reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para pedir explicações e, caso essas denúncias sejam confirmadas, punições aos funcionários envolvidos.

"Depende de caso a caso, mas é, no mínimo, constrangimento ilegal. Não tenho dúvida de que isso está totalmente errado."

A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres informou que manter presas algemadas durante o parto é gravíssima violação dos direitos humanos. "Descumpre todas as leis nacionais e internacionais", informa.

O Ministério Público informou que hoje decidirá o que fazer sobre o caso.

(ROGÉRIO PAGNAN E GIBA BERGAMIM JR).