Câmara aprova 13º salário e reajuste de 61% a vereador

Os vereadores paulistanos aprovaram ontem o reajuste de seus próprios salários, a criação do 13º salário para os próximos parlamentares e a abertura de cargos na Câmara e no Tribunal de Contas.

A remuneração dos atuais vereadores vai de R$ 9.288 para R$ 11.393 (reajuste de 22,7%), retroativo a março deste ano. Já aqueles que assumirão em 2013 terão um salário mensal de R$ 15.031.

Além do reajuste de 61,8% sobre os salários atuais, os vereadores eleitos no próximo ano passarão a ter o 13º salário, que hoje não existe.

O projeto, que só tinha de passar por uma votação, precisa ser sancionado pelo presidente da Câmara, José Police Neto (PSD) -o que ocorrerá- para entrar em vigor.

Além de salário, os vereadores têm direito a verbas extras para pagar assessores e gastos como telefone, combustível, gráfica e outros, benefícios que serão mantidos. Um parlamentar municipal hoje pode custar até R$ 110 mil mensalmente.

Outros projetos, aprovados em primeira votação, precisam de nova discussão. Se aprovados nas duas votações, terão de ir à sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Um deles cria nove cargos comissionados na Câmara, com salários que vão de R$ 8.853 a R$ 10.712. Os cargos serão para direção da Escola do Parlamento e da Ouvidoria, órgãos criados este ano.

Além disso, servidores que derem cursos e seminários na Escola do Parlamento passarão a receber horas-aula que variam de R$ 126 a R$ 321.

Outro projeto aprovado cria 30 cargos na Escola de Contas, do TCM, com remunerações de R$ 4.060 (assessores) a R$ 11.505 (diretor).

Somados, os novos cargos no TCM e na Câmara, o 13º salário e os reajustes dos salários dos vereadores elevarão os gastos em R$ 13,9 milhões, valor que daria para construir ao menos três escolas.

POLÊMICA

Apenas um projeto que criava gastos gerou polêmica, mas foi aprovado por 29 votos a 8, em primeira votação. A proposta, do prefeito Gilberto Kassab (PSD), reajusta em até 236% os salários dos cargos de chefia comissionados, como secretários-adjuntos, subprefeitos e dirigentes de fundações e de autarquias.

O PT criticou Kassab por não dar reajuste igual aos servidores e a Câmara por tentar votar às pressas -a proposta foi enviada semana passada. "O PT não aceita votar a toque de caixa", disse Ítalo Cardoso, líder do partido.

Vereadores próximos a Kassab, como Claudio Fonseca (PPS), também se posicionaram contra o projeto.