Questão de gênero

Projeto quer que diploma tenha variação para homem e mulher

DE BRASÍLIA - Projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara determina que diplomas e certificados de instituições de ensino sejam escritos com flexão de gênero.

A designação da profissão ou do grau (em casos de pós-graduações, como mestrado e doutorado) terá de ser feita de acordo com o sexo do titular.

Os deputados têm cinco sessões ordinárias -cerca de duas semanas- para se manifestarem sobre recursos ao projeto. Se não forem apresentadas emendas, o texto segue para sanção presidencial. Caso haja algum recurso, o projeto vai para votação. O texto já passou pelo Senado.

A Folha apurou que a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar o projeto. Em todas as instâncias do Executivo, os funcionários são orientados a usar a variação "presidenta", ao referir-se à ela -inclusive ministros, em pronunciamentos oficiais.

A obrigatoriedade da flexão não valerá para servidores que também podem ser "diplomados" -como deputados, senadores e a própria presidente.

A questão também chegou a ser tratada em outro projeto no Senado, da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) -também autora da lei sobre os diplomas. A proposta foi arquivada em janeiro.

Se aprovada, a lei valerá tanto para instituições de ensino públicas e privadas. Aqueles já diplomados poderão solicitar um novo certificado com a correção sem custo adicional.