73% das vagas cortadas pelo MEC são ociosas

O corte de vagas anunciado pelo Ministério da Educação em cursos superiores vão atingir principalmente postos ociosos, que não eram preenchidos pelas instituições. As reduções foram determinadas em cursos com desempenho insatisfatório na última avaliação nacional.

No mês passado, o MEC divulgou o fechamento de 50 mil vagas para ingresso de estudantes em todo o país. São postos em cursos que tiveram índice 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) -modelo de avaliação periódica que tem escala de 1 a 5 e leva em conta a nota dos alunos no Enade (exame nacional para alunos de graduação), a infraestrutura da escola e a titulação dos professores.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC concluiu na sexta-feira a publicação de todos os cortes que serão feitos nos cursos da área de saúde. Serão fechadas todas as vagas ociosas das instituições mal avaliadas e uma parte (de 20% a 65%) das efetivas, de acordo com o CPC obtido.

Os cortes na saúde atingem 31.543 vagas e dez cursos de graduação em todo o país. Do total de postos, 72,8% não estavam sendo usados pelas universidades, centros universitários ou faculdades.

Trata-se de vagas que não foram preenchidas nos processos seletivos ou que as instituições optaram por não oferecer, apesar de terem a autorização do MEC.

Fisioterapia, por exemplo, foi o curso com mais vagas ociosas cortadas -5.590, o que corresponde a 82,2% do total encerrado.

A única exceção foi medicina, em que o corte de 514 vagas foi só de efetivas. O curso é um dos mais procurados e, por isso, praticamente não há ociosidade.

DEBATE

Para especialistas, os cortes não deveriam se concentrar nas vagas não preenchidas. "Torna a iniciativa, que é correta, um pouco inócua", diz Erasto Fortes Mendonça, da Universidade de Brasília.

Mas ele pondera e afirma que a redução de ociosas pode ter impacto positivo. "Muitas faculdades fazem ofertas de todos os tipos para atrair alunos e preencher essas vagas. É bom mexer nelas."

O membro do Conselho Nacional de Educação Milton Linhares discorda. "Se a medida de cortar vagas implica sonhar com a possibilidade de que o curso vai melhorar com menos alunos em sala de aula e em laboratórios, que será possível dar mais atenção, cortar vaga ociosa não vai alcançar esse tipo de efeito."

O MEC considera que houve avanço no processo, pois foi a primeira vez que o governo conseguiu discriminar vagas efetivas e ociosas. A lista dos cortes nos cursos de administração e ciências contábeis deve ser anunciada nesta semana.