Escolas terão conciliador para negociar inadimplência

Pais inadimplentes e escolas com mensalidades a receber poderão fazer negociações por meio de um conciliador, escolhido pela Justiça, a partir do início de 2012.

A medida está prevista para valer no país todo, do ensino infantil ao superior. Em São Paulo, o sindicato dos colégios e o Tribunal de Justiça defendem a ideia.

Deve haver dias específicos para tratar das dívidas de educação, como num mutirão, na unidade da Justiça na Barra Funda (zona oeste); 50 conciliadores atuam no local, mas em áreas diversas.

Hoje, pais e famílias negociam diretamente ou recorrem a processo judicial, que pode se arrastar por anos.

Às vezes o colégio não recebe nada, pois há entendimento na Justiça que dívida com escola prescreve em cinco anos. Enquanto isso, a família fica com o nome "sujo".

A Federação Nacional de Escolas Particulares diz que tradicionalmente 12% dos estudantes chegam ao final do ano inadimplentes.

FUNCIONAMENTO

O conciliador terá o papel de forçar que ambas as partes cedam até se entenderem. Os pais deverão ter acesso a parcelamento longo da dívida. Se houve acordo, a escola "limpará" o nome delas.

A federação das escolas privadas propõe que só famílias com mais de três anos de atrasos participem da conciliação, para evitar que os pais passem a esperar as vantagens do parcelamento.

A proposta é discutida pela federação e o Conselho Nacional de Justiça. Acertada a diretriz, caberá aos Estados definirem como executá-la.

"A inadimplência é a nossa maior dificuldade. A lei permite que o aluno acabe o ano, mas não pague", afirmou a presidente da federação que representa os colégios, Amábile Pacios.

"Queremos ajudar quem se atrapalhou com dívidas", disse Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, do núcleo de conciliação da Justiça-SP e do Conselho Nacional de Justiça.

O presidente do sindicato de escolas particulares de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, disse ser favorável ao acordo, mas discordou dos termos iniciais apresentados.

"A Justiça quer a eliminação da multa e outros descontos. Incentiva a inadimplência, que é bancada por quem paga em dia." O sindicato apresentará à Justiça nova proposta, ainda não fechada.

"A conciliação é ótima para as famílias, evita processos judiciais", disse Polyanna Carlos Silva, da Pro Teste.