Análise

Somente agência reguladora pode coibir os abusos nas escolas

É previsível: todo ano escolas particulares impõem aumentos acima da inflação nas mensalidades. Uma conta salgada não sujeita às leis de mercado, pois o índice é 'sugerido' pelos sindicatos dessas instituições.
Para uma inflação que deverá fechar 2011 abaixo de 7%, as escolas determinaram reajustes de até 12%.
Se for o seu caso, leitor ou leitora, solicite a planilha de custos do estabelecimento de ensino. Caso os argumentos não sejam convincentes, procure as entidades de defesa do consumidor ou os Juizados Especiais Cíveis. O ideal seriam ações coletivas.
Mas, para que tal situação não se repita, só vejo uma saída: a criação da Agência Nacional de Ensino Particular (ou com nome semelhante), a exemplo da ANS, que regula a saúde suplementar. Afinal, não há justificativa para que os reajustes dos planos de saúde sejam fixados por uma agência, e os das escolas particulares, não. Educação seria menos importante?
Enquanto isso não acontece, o cartel da rede particular prossegue. Contratos reajustados dois, três ou quatro pontos percentuais acima da inflação podem se tornar impagáveis ao longo do tempo. Por dois motivos: são aplicados sobre valores elevados, e que subirão em cascata, nos anos subsequentes.