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Kassab barateia inspeção em ano eleitoral
Secretaria aprova redução da tarifa para R$ 41,87 -que, com correção contratual, deve ficar perto de R$ 50 em 2012
Preço da vistoria de veículos é de R$ 61,98; Controlar avalia que estudo está errado e que há quebra de contrato
ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO
A gestão Gilberto Kassab (PSD) aprovou a redução da tarifa da inspeção veicular a partir de janeiro de 2012 -ano de eleições municipais.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente oficializou a revisão do contrato com a Controlar, fixando a taxa da vistoria em R$ 41,87 -baseada em dezembro de 2010, uma redução de 26% em relação ao valor da época.
O preço ainda sofrerá reajustes monetários contratuais antes de ser aplicado -devendo ficar perto de R$ 50.
Desde janeiro deste ano, os proprietários de veículos pagam R$ 61,98 para fazer a inspeção na capital paulista.
A indicação do novo valor foi publicada pela pasta no "Diário Oficial" de sábado, após estudo de reequilíbrio econômico-financeiro feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Responsável pela vistoria, a Controlar diz ter sido surpreendida e que a revisão está errada, "por se apoiar em premissas equivocadas".
A empresa (ligada ao grupo CCR) vê na medida uma quebra de contrato. Tentará revertê-la por recurso administrativo. Se não tiver sucesso, deve acionar a Justiça.
ESTUDO PARALELO
A secretaria responsável pela inspeção veicular é comandada por Eduardo Jorge (PV), citado por Gilberto Kassab como um possível candidato à sua sucessão em 2012.
Procurada ontem pela Folha para explicar detalhes, a pasta não respondeu. Segundo sua assessoria de imprensa, apesar da publicação no sábado, como os funcionários vão emendar a folga do feriado, só será possível dar esclarecimentos na quarta.
No fim de 2010, a gestão Kassab suspendeu a elevação contratual da vistoria para 2011 -mas depois recuou e autorizou reajuste de 9,81%.
O contrato da inspeção já foi questionado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) e pela Promotoria. Assinado em 1996, na gestão Paulo Maluf (PP), foi reativado mais de uma década depois pelo prefeito Kassab.
A Controlar contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer um estudo paralelo de reequilíbrio contratual. A empresa avalia que há uma defasagem, ao contrário do que decidiu a prefeitura.
Segundo a concessionária, a tarifa definida pela gestão Kassab foi a mais baixa das quatro possibilidades indicadas no estudo da Fipe, "sem a necessária discussão".
Ela diz que as premissas do contrato original foram ignoradas e que, embora tenha pedido acesso há mais de três meses às planilhas que embasaram a análise, somente na última sexta as recebeu, sem haver "tempo hábil" para apresentar sua posição.
"Vale ressaltar que a tarifa hoje praticada é a definida na proposta vencedora da licitação e, conforme apontado pela própria Fipe, é a mais baixa do país, considerando programas já implantados ou em fase de licitação", afirma.
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