Livros Jurídicos

TEORIA PLURIVERSALISTA DO DIREITO INTERNACIONAL

AUTOR Anderson Vichin-keski Teixeira

EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)

QUANTO R$ 49,80 (352 págs.)

Teixeira, com marcante atualidade, situa o confronto globalização versus soberania e a tácita revitalização desta. Na segunda parte, percorre propostas do universalismo ao defender o globalismo pluriversalista e enunciar a função do direito supranacional mínimo.

TRIBUTAÇÃO DA RENDA IMOBILIÁRIA

AUTOR Ricardo Lacaz Martins

EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)

QUANTO R$ 82 (301 págs.)

Tese de doutorado (Fadusp) dá importante contribuição científica em tema pouco tratado, na qual Martins aparece como cientista e como advogado. A parte geral vê a tributação da renda e, a especial, o tema do título no mercado imobiliário. Apresenta, ao fim, princípios e critérios do tributo da renda imobiliária.

O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

AUTOR Werner Keller

EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)

QUANTO R$ 35 (135 págs.)

"Instrumentos de efetividade" é o subtítulo desta dissertação de mestrado (PUC-SP). Situa o direito ao trabalho na doutrina, nas constituições, na verificação de princípios fundamentais desse dado da dignidade da pessoa. Destaca a defesa de tais valores como forma de erradicar a pobreza.

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

AUTOR Obra coletiva

EDITORA Forense (0/xx/21/3543-0770)

QUANTO R$ 49 (298 págs.)

O ministro Antonio Cezar Peluso e Morgana de Almeida Rocha coordenaram a obra, cujo texto parte de atividades do Conselho Nacional de Justiça voltadas, conforme escreve o ministro Cezar Peluso no prefácio, para aperfeiçoamento de métodos alternativos dos quais possa nascer a resolução de conflitos, "em vez de os abater com sentenças".

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO COMUNITÁRIO

AUTOR Thiago Carvalho Borges

EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)

QUANTO R$ 72 (400 págs.)

Borges foi bem no objetivo de criar livro-texto, em linguagem acessível, destinado a situar os dois temas, o geral e o específico.

PROCESSO CIVIL

AUTORA Fernanda Tartuce

EDITORA Método (0/xx/11/5080-0770)

QUANTO R$ 58 (302 págs.)

Com enunciado claro, exemplos úteis, quadros sinóticos, súmulas e questões ao final do capítulo, o livro cumpre a finalidade de facilitar a compreensão do assunto, em texto didático.