Saiba mais / Organização Social (OS)

O que são as OSs

Entidades privadas sem fins lucrativos que administram serviços públicos a partir de parcerias com o governo

Requisitos

Comprovar experiência na área de atuação

Ter idoneidade fiscal, previdenciária e trabalhista

Atingir metas estabelecidas em contrato

Ter participação de membros da comunidade

Como trabalham

Podem realizar compras sem licitação e efetuar contratações sem realizar concurso público

Como são fiscalizadas

Têm de prestar contas ao governo e disponibilizar o balanço no "Diário Oficial"

Na área cultural em SP

Em 1998, o então deputado e ex-secretário da Cultura Marcos Mendonça propôs emenda que estendesse o modelo de OS -já aplicado na área da saúde- à cultura; em 2004, o governo assinou os primeiros contratos de gestão, com a própria Apaa

Quantas são

Hoje, a Secretaria de Estado da Cultura tem parceria com 20 Organizações Sociais, como a Fundação Osesp e o Poiesis