GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Estatística inédita revela que é pequena a participação de menores de 18 anos na autoria de crimes graves em São Paulo. Eles são responsáveis por cerca de 1% dos homicídios dolosos (com intenção) em todo o Estado. Eles também estão envolvidos em 1,5% do total de roubos -maior motivo de internação na Febem- e 2,6% dos latrocínios (roubo com a morte da vítima). De acordo com o IBGE, essa faixa etária representa 36% da população.
Os dados, calculados com base em ocorrências em que foi possível identificar se o criminoso era menor ou não, surpreenderam tanto defensores como contrários à redução da maioridade penal.
Pesquisa feita em dezembro pelo Datafolha indicou que 84% da população defende a redução da maioridade penal.
Correspondentes ao período de janeiro a outubro de 2003, os índices são oficiais e foram tabulados pela CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento), da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. O levantamento contabiliza adolescentes presos em flagrante ou identificados em boletins de ocorrência.
"Esses números derrubam o mito da periculosidade dos jovens e mostram que a redução da maioridade penal vai ter um impacto muito pequeno e ineficaz", afirmou o sociólogo e doutor em ciência polícia Túlio Kahn, coordenador-executivo da CAP.
Os índices de 2003 não tiveram grandes alterações em relação a 2001 e a 2002. Dos 9.150 homicídios dolosos registrados de janeiro a outubro de 2003, 89 (0,97%) tiveram envolvimento de adolescentes, segundo a CAP.
De janeiro a dezembro de 2002, esse índice foi de 0,9% -107 casos dos 11.847 registrados. Em 2001, do total de 12.475 homicídios, 95 casos (0,8%) tiveram participação de menores.
Dos 453 latrocínios registrados no Estado até outubro de 2003, 12 (2,6%) tiveram envolvimento de adolescentes. Em 2001, foram 19 casos (3,4% do total) e, em 2002, nove latrocínios (1,8%).
"Essas imagens enviesadas, de que o jovem está envolvido com crimes graves, podem sustentar políticas públicas e leis que não atacam a raiz do problema e que podem até piorar a situação", disse o coordenador.
A participação dos adolescentes só ultrapassa a faixa dos 10% nos crimes de tráfico de drogas (12,8%) e porte ilegal de arma (14,8%), segundo a CAP.

Surpresa
O levantamento surpreendeu até pessoas envolvidas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Elas afirmaram saber que os índices eram baixos, mas, antes de serem informadas dos resultados, estimaram números acima dos verificados pela CAP.
A presidente da Amar (associação das mães de internos da Febem), Maria da Conceição Paganele dos Santos, achava que a participação dos jovens no total de casos de homicídios correspondia a 10% -proporção dos internos na Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) que respondem por esse crime. "Não havia estatística. Nós nos guiávamos pelos números da Febem", disse.
Para ela, a maior parte dos internos esteve envolvida em roubo de carros e motos. O levantamento mostrou que jovens com menos de 18 anos respondem em São Paulo por 0,6% dos roubos de veículos e 0,3% dos furtos de carros.
Coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Ariel de Castro Alves também acreditava que o envolvimento dos adolescentes com homicídios chegasse a 10% dos crimes.
"O índice de 1% nos casos de homicídio mostra claramente que os adolescentes não são os responsáveis pela violência e que a tese da redução da maioridade penal é ainda mais absurda do que pensávamos", afirmou Alves.
A promotora da Infância e da Juventude Sueli Riviera, que acreditava na estimativa de 10% de envolvimento de jovens nos casos de homicídio, também se disse surpresa com o levantamento.
"Não tinha idéia de que o índice era esse. O Estado tem o dever de mostrar esses números para acabar com o estigma contra jovens da periferia", afirmou Riviera.



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