São Paulo, sexta-feira, 01 de abril de 2005

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NOVA DIREÇÃO

Sem verbas, Alckmin prepara parcerias, na forma de PPPs, para o complexo esportivo

Ginásio do Ibirapuera será entregue à exploração da iniciativa privada

Eduardo Knapp - 13.jun.04/Folha Imagem
Torcedores estendem bandeira gigante durante jogo da Liga Mundial de Vôlei Masculino, em 2004, no ginásio do Ibirapuera, em SP


FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REDAÇÃO

A administração do governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai entregar à iniciativa privada por pelo menos 15 anos a exploração do Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, que inclui o ginásio do Ibirapuera, o maior da capital paulista.
O ginásio foi interditado pela Justiça por falta de segurança, o que ameaça a realização da Copa do Mundo de ginástica artística, marcada para a próxima semana.
A concessão será feita por PPP, a Parceria Público-Privada, um contrato que prevê investimentos dos dois parceiros: Estado e empresa. É diferente, por exemplo, das concessões de rodovias já feitas em São Paulo, nas quais só as empresas investem e ficam com os recursos do pedágio. Tampouco é como uma privatização, na qual o Estado vende o bem.
A intenção da administração tucana é modernizar o ginásio, transformando-o em uma arena de nível internacional -algo semelhante ao Madison Square Garden, em Nova York, que recebe shows, competições esportivas e até comícios políticos.
"Queremos oxigenar todo o complexo esportivo do Ibirapuera, fazendo cobertura para as piscinas, um centro de convenções e um alojamento para os atletas", diz Rubens Jordão, secretário-adjunto de Esportes do Estado de São Paulo.
Na prática, a empresa que ganhar a licitação -que será aberta até o final deste ano- terá de pagar parte da reforma e da manutenção permanente. Em troca, poderá utilizar a estrutura do Constâncio Vaz Guimarães para eventos particulares.
Segundo Jordão, a concessão não trará prejuízo aos usuários. "Vamos manter os cursos gratuitos. Os portões estarão sempre abertos à população, exceto nesses eventos privados", afirma.
O primeiro passo para a concessão foi dado ontem, com a publicação no "Diário Oficial" de um ato do governador Geraldo Alckmin que disciplina a relação entre Estado e prefeitura paulistana para iniciar a PPP. Isso é necessário porque a administração municipal, chefiada pelo também tucano José Serra, é dona de parte do terreno onde está o complexo.

Saída
Caso se concretize, essa será uma das primeiras PPPs da gestão Alckmin, que aprovou as parcerias na Assembléia Legislativa em maio de 2004. É a forma que o governo, em má situação financeira, encontrou para reformar o local -que está hoje interditado por decisão judicial porque não apresenta condições seguras de uso.
Documento do Ministério Público Estadual que levou à interdição, no último dia 15 de março, revela que o governo estadual descumpriu por quatro vezes, desde abril de 2000, as determinações para reformar o complexo.
O texto informa que há defeito no sistema de alarme de incêndio, nos extintores (que são insuficientes), nos hidrantes, na sinalização de rota de fuga e nos corrimãos do ginásio do Ibirapuera.
Esses problemas se repetem, segundo o documento, nas outras áreas do estabelecimento, como o ginásio Mauro Pinheiro, o estádio Ícaro de Castro Melo e o complexo aquático.
Segundo Rubens Jordão, o governo está "na reta final" do cumprimento das reformas necessárias. "Estamos trabalhando para cumprir o acordo", diz.


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