São Paulo, sexta-feira, 01 de abril de 2005 |
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NOVA DIREÇÃO Sem verbas, Alckmin prepara parcerias, na forma de PPPs, para o complexo esportivo Ginásio do Ibirapuera será entregue à exploração da iniciativa privada
FABIO SCHIVARTCHE DA REPORTAGEM LOCAL JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DA REDAÇÃO A administração do governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai entregar à iniciativa privada por pelo menos 15 anos a exploração do Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, que inclui o ginásio do Ibirapuera, o maior da capital paulista. O ginásio foi interditado pela Justiça por falta de segurança, o que ameaça a realização da Copa do Mundo de ginástica artística, marcada para a próxima semana. A concessão será feita por PPP, a Parceria Público-Privada, um contrato que prevê investimentos dos dois parceiros: Estado e empresa. É diferente, por exemplo, das concessões de rodovias já feitas em São Paulo, nas quais só as empresas investem e ficam com os recursos do pedágio. Tampouco é como uma privatização, na qual o Estado vende o bem. A intenção da administração tucana é modernizar o ginásio, transformando-o em uma arena de nível internacional -algo semelhante ao Madison Square Garden, em Nova York, que recebe shows, competições esportivas e até comícios políticos. "Queremos oxigenar todo o complexo esportivo do Ibirapuera, fazendo cobertura para as piscinas, um centro de convenções e um alojamento para os atletas", diz Rubens Jordão, secretário-adjunto de Esportes do Estado de São Paulo. Na prática, a empresa que ganhar a licitação -que será aberta até o final deste ano- terá de pagar parte da reforma e da manutenção permanente. Em troca, poderá utilizar a estrutura do Constâncio Vaz Guimarães para eventos particulares. Segundo Jordão, a concessão não trará prejuízo aos usuários. "Vamos manter os cursos gratuitos. Os portões estarão sempre abertos à população, exceto nesses eventos privados", afirma. O primeiro passo para a concessão foi dado ontem, com a publicação no "Diário Oficial" de um ato do governador Geraldo Alckmin que disciplina a relação entre Estado e prefeitura paulistana para iniciar a PPP. Isso é necessário porque a administração municipal, chefiada pelo também tucano José Serra, é dona de parte do terreno onde está o complexo. Saída Caso se concretize, essa será uma das primeiras PPPs da gestão Alckmin, que aprovou as parcerias na Assembléia Legislativa em maio de 2004. É a forma que o governo, em má situação financeira, encontrou para reformar o local -que está hoje interditado por decisão judicial porque não apresenta condições seguras de uso. Documento do Ministério Público Estadual que levou à interdição, no último dia 15 de março, revela que o governo estadual descumpriu por quatro vezes, desde abril de 2000, as determinações para reformar o complexo. O texto informa que há defeito no sistema de alarme de incêndio, nos extintores (que são insuficientes), nos hidrantes, na sinalização de rota de fuga e nos corrimãos do ginásio do Ibirapuera. Esses problemas se repetem, segundo o documento, nas outras áreas do estabelecimento, como o ginásio Mauro Pinheiro, o estádio Ícaro de Castro Melo e o complexo aquático. Segundo Rubens Jordão, o governo está "na reta final" do cumprimento das reformas necessárias. "Estamos trabalhando para cumprir o acordo", diz. Próximo Texto: Barbara Gancia: Severinos abundam no país Índice |
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