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Plano de metas de Kassab ignora promessas da eleição
A Folha listou ao menos 12 casos, entre eles a redução do número de alunos por classe
Implantação de semáforos inteligentes também ficou de fora de documento que relaciona objetivos a serem cumpridos até o fim da gestão
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O plano de metas do prefeito
de São Paulo, Gilberto Kassab
(DEM), enviado ontem à Câmara Municipal, ignora promessas importantes feitas durante a campanha eleitoral do
ano passado. A Folha identificou pelo menos 12 casos.
Batizado de Agenda 2012, o
plano lista 223 metas para o final do mandato. A maioria integra o programa de governo
de Kassab, mas itens como a
implantação de semáforos inteligentes, a contratação de
mais leitos para o SUS e a redução do número de alunos por
classe foram ignorados.
O documento foi enviado à
Câmara por força de uma lei de
2008 que determina ainda a divulgação de balanços semestrais sobre o seu cumprimento.
A lei prevê que o plano de
metas exponha as prioridades
da gestão e contenha "no mínimo as diretrizes da campanha".
"Encaramos isso como um processo, um compromisso com o
programa eleitoral", disse
Oded Grajew, coordenador do
Movimento Nossa São Paulo,
ONG autora do projeto que originou a lei do plano de metas.
A prefeitura afirma que o
plano é "um espelho do programa de governo", mas não explica a ausência de algumas das
promessas de campanha. O secretário de Planejamento e
coordenador do plano, Manuelito Pereira Magalhães Jr., disse que foram excluídos apenas
os tópicos que dependem da
iniciativa privada ou dos governos federal e estadual.
Não há qualquer punição ao
prefeito caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas.
Promessas
Além de detalhar parte das
promessas do programa de
Kassab, a Agenda 2012 inclui
também outras propostas.
A construção de três hospitais -em Parelheiros (zona
sul), Freguesia do Ó (zona norte) e Vila Matilde (zona leste)-
e a conclusão do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), duas
promessas do programa de governo reiteradas várias vezes
por Kassab durante a campanha eleitoral, por exemplo, foram incluídas no plano ao lado
de metas que são uma completa
novidade: a substituição de
46% dos abrigos de ônibus.
Mas o plano ignora itens
apresentados como solução para problemas importantes da
cidade. É o caso de instalação
de novos semáforos inteligentes e painéis de orientação aos
motoristas, que fazem parte de
uma série de medidas prometidas por Kassab para reduzir os
índices de congestionamento.
Outros itens apresentados
para a melhoria do trânsito que
também ficaram de fora do plano são a instalação de bicicletários (o governo quer estimular
o uso de bicicletas) e a construção de garagens subterrâneas.
O plano não explicitou a intenção de reduzir em 15% os índices de lentidão.
A meta foi
traçada pela Secretaria dos
Transportes, mas acabou excluída do documento final. A
prefeitura alega que este é um
resultado a ser obtido com as
intervenções no trânsito, não
uma meta que pode ser medida.
A redução do número de alunos por classe, promessa excluída da Agenda 2012, é uma
medida pedagógica para a melhoria da qualidade de ensino,
de acordo com especialistas.
Já a ampliação do número de
leitos privados do SUS (Sistema
Único de Saúde) daria agilidade
no atendimento aos pacientes
que dependem da rede pública.
Acompanhamento
Os detalhes do plano serão
debatidos em abril em audiências públicas nas áreas das 31
subprefeituras, como estabelece a lei que obriga a apresentação do relatório no primeiro
trimestre de cada gestão. A primeira audiência foi marcada
para o dia 8, na Câmara.
A prefeitura criou um site
que deve entrar no ar hoje, com
a íntegra do plano de metas, e
será atualizado com informações como a abertura de licitações para obras, valores e prazos de conclusão. O endereço é
www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012.
Colaboraram ALENCAR IZIDORO e MARIANA BARROS, da Reportagem Local
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