da Sucursal de Brasília

O presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), Ulysses Panisset, afirma que a infra-estrutura das escolas é importante para a aplicação das diretrizes curriculares da educação básica, mas diz que equipamentos não bastam para ter educação de qualidade.
"Não podemos esquecer que Platão dava aula embaixo de uma árvore mais de 2.000 anos atrás, e nós falamos dele até hoje."
Ele diz que a visão pedagógica pode ser aplicada desde que os professores se adaptem aos alunos. "É claro que, quanto mais biblioteca, laboratórios e Internet, mais se aperfeiçoa o projeto pedagógico. Mas o censo escolar revelou que a correção desse processo depende dos Estados, dos municípios e do governo federal."
Pela Constituição, a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) é atribuição dos municípios e dos Estados.
O presidente da Undime (união de secretários municipais da Educação), Neroaldo Pontes de Azevedo, diz que o governo federal precisa colaborar e investir mais.
"Antes um grupo pequeno entrava na escola. Hoje, temos 96% das crianças de 7 a 14 anos nas escolas. Na medida em que aumentou o acesso à escola pública, se pensou menos na qualidade", diz.
Panisset também destaca o aumento do número de crianças no sistema de educação.
"A transição por que passamos é que os municípios e os Estados estão se ajustando. Cresceram as matrículas tanto no ensino médio quanto no fundamental. É natural que surjam problemas."
Para Azevedo, a educação chegou "ao fundo do poço" e por isso foi preciso criar o Fundef. O Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério foi criado por emenda constitucional e passou a vigorar em todo o país em 98.
Esse mecanismo determina que Estados e municípios apliquem no ex-1º grau 15% de sua arrecadação. Também estipula que deve haver um piso anual mínimo por aluno. Nos Estados em que o dinheiro do fundo não é suficiente para cobrir o piso, o governo federal complementa.
"O regime de colaboração entre municípios, Estados e governo federal em educação é muito falho. Sabemos que nem sempre Estados e municípios investem 25% de seus orçamentos em educação. E a lei que criou o Fundef não vem sendo cumprida pelo governo federal", afirma. (BB)

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