São Paulo, segunda-feira, 01 de maio de 2000


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INFÂNCIA

Fórum vai apontar pior exploração


ESTANISLAU MARIA
da Reportagem Local

Cerca de 200 representantes do governo, de ONGs, de patrões e de trabalhadores começarão a definir as piores formas de trabalho infantil no país no seminário do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que começa depois de amanhã e termina na sexta em Brasília.
Esse é o primeiro passo para garantir em lei uma política de combate a esses crimes, condenados pela convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) desde 1973, mas que o governo brasileiro só ratificou no final do ano passado.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 446 mil crianças de 5 a 9 anos e 2,85 milhões entre 10 e 14 anos trabalham no Brasil. Com a ratificação, o país ficou obrigado a definir, em até um ano, uma legislação que aponte as piores formas de exploração desse trabalho e a maneira de combatê-las.
Segundo a secretária executiva do fórum nacional (que reúne 42 entidades), Soleny Hamu, 40, olarias, serrarias e cerâmicas empregam crianças em todos os Estados, mas há maior incidência de certas formas de exploração conforme a região (veja quadro).
A definição das piores formas ainda é polêmica. E não há consenso dentro do fórum. Alguns integrantes dizem que a lista das piores poderia reduzir o combate a outros tipos de trabalhos infantis. A OIT aponta escravidão, prostituição, pornografia e atividades ilícitas ou que prejudiquem a saúde, a segurança ou a moral.
"Hierarquizar esses crimes acaba reforçando uma idéia errada de que, por exemplo, colher laranja seria "menos pior" que a prostituição. Tudo é ruim. As crianças têm de estar na escola", disse a representante da CUT no fórum, Maria Izabel da Silva, 35.


Esta coluna é elaborada em parceria com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, rua Lisboa, 224, Jardim América, CEP 05413-000, tel. (0/xx/11) 881-0699
E-mail: info@fundabrinq.org.br
Home page: www.fundabrinq.org.br
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