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INFÂNCIA
Fórum vai
apontar pior
exploração
ESTANISLAU MARIA
da Reportagem Local
Cerca de 200 representantes do
governo, de ONGs, de patrões e
de trabalhadores começarão a definir as piores formas de trabalho
infantil no país no seminário do
Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil,
que começa depois de amanhã e
termina na sexta em Brasília.
Esse é o primeiro passo para garantir em lei uma política de combate a esses crimes, condenados
pela convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) desde 1973, mas que o governo brasileiro só ratificou no final
do ano passado.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 446 mil crianças de 5 a 9 anos e 2,85 milhões
entre 10 e 14 anos trabalham no
Brasil. Com a ratificação, o país ficou obrigado a definir, em até um
ano, uma legislação que aponte as
piores formas de exploração desse trabalho e a maneira de combatê-las.
Segundo a secretária executiva
do fórum nacional (que reúne 42
entidades), Soleny Hamu, 40, olarias, serrarias e cerâmicas empregam crianças em todos os Estados, mas há maior incidência de
certas formas de exploração conforme a região (veja quadro).
A definição das piores formas
ainda é polêmica. E não há consenso dentro do fórum. Alguns
integrantes dizem que a lista das
piores poderia reduzir o combate
a outros tipos de trabalhos infantis. A OIT aponta escravidão,
prostituição, pornografia e atividades ilícitas ou que prejudiquem
a saúde, a segurança ou a moral.
"Hierarquizar esses crimes acaba reforçando uma idéia errada
de que, por exemplo, colher laranja seria "menos pior" que a
prostituição. Tudo é ruim. As
crianças têm de estar na escola",
disse a representante da CUT no
fórum, Maria Izabel da Silva, 35.
Esta coluna é elaborada em parceria com a
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança,
rua Lisboa, 224, Jardim América, CEP 05413-000, tel. (0/xx/11) 881-0699
E-mail: info@fundabrinq.org.br
Home page: www.fundabrinq.org.br
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