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Professor da UFRGS é condenado por racismo
Docente foi acusado de usar termos pejorativos em aula
CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA
Um professor da faculdade
de agronomia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) foi condenado pelo
TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região a pagar multa
por ato de racismo em sala de
aula em 2000. Cabe recurso.
A multa corresponde ao salário de um mês do professor José Antônio Costa, incluindo
vantagens e adicionais que recebia na época. A Justiça Federal não cita o valor na decisão.
A denúncia do Ministério
Público afirma que o professor
disse, no primeiro dia de aula
da disciplina "Leguminosas de
Grãos Alimentícios", em março
de 2000, que "os negrinhos da
favela só tinham os dentes
brancos porque a água que bebiam possuía flúor" e que "soja
é que nem negro, uma vez que
nasce é difícil de matar". Na
classe, havia um aluno negro.
Na época, foi aberta uma sindicância na faculdade. A apuração concluiu que não havia conotação racista nas falas do
professor, que ele tinha "intuito de criar um ambiente mais
descontraído no primeiro dia
de aula" e que fez uso de expressões informais sobre a raça
negra utilizadas no meio rural.
O Ministério Público, então,
entrou com ação civil na 6ª Vara Federal de Porto Alegre, que
a considerou improcedente.
Depois, recorreu ao TRF alegando que "houve ação discriminatória e racista e que teria
provocado constrangimento e
indignação em todos os presentes e principalmente no único
aluno negro presente".
A defesa de Costa afirmou,
entre outras coisas, que ele disse as frases sem intenção pejorativa e que utilizou ditado comum na zona rural, principalmente entre agricultores de
origem italiana, inclusive com
conteúdo positivo, relativo ao
vigor da etnia negra.
O juiz federal Roger Rios, da
3ª turma do TRF da 4ª região,
relator do processo, considerou
que "não é crível que indivíduo
com o grau de formação intelectual [mestrado e doutorado]
[...] não perceba o explícito e
textual conteúdo racista na expressão utilizada -tanto que ao
final da aula preocupou-se em
manifestar suas desculpas".
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