GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de 15 horas de discussões, rachas entre governistas e protestos da oposição, a base de apoio da prefeita Marta Suplicy (PT) aprovou, na madrugada de ontem, uma minirreforma na Prefeitura de São Paulo e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano.
Cinco projetos que criam 788 cargos, três secretarias (Trabalho, Relações Internacionais e Comunicação) e a Ouvidoria Municipal foram aprovados em segunda votação pelos vereadores e agora só dependem da sanção da prefeita para entrarem em vigor.
A maior parte das funções criadas por Marta, segundo levantamento feito por vereadores da oposição, terá salários entre R$ 2.330 e R$ 5.969.
A votação da proposta que muda a lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano), em benefício das igrejas evangélicas, foi adiada e só deve voltar a ser discutida no próximo semestre. O projeto polêmico provocou divisão na bancada governista e entre os próprios vereadores evangélicos.
O projeto do Psiu diminui a multa de R$ 16 mil para R$ 500, restringe a atuação de fiscais somente em casos de denúncias com três testemunhas e estabelece que a medição do ruído irá ocorrer na casa do denunciante, e não na porta do templo.
Na última segunda-feira, a base governista e vereadores evangélicos fecharam um acordo de apoio mútuo para aprovar a minirreforma e a mudança do Psiu em primeira votação. A criação de cargos foi aprovada pela Câmara por 28 votos, o mínimo exigido.

Fim do acordo
Na sessão de anteontem o acordo não resistiu, emperrando a pauta de votação. O vereador evangélico Carlos Apolinário, líder do PMDB, ameaçava votar contra o PT se o partido não se comprometesse a aprovar pelo menos um projeto substitutivo da lei do Psiu.
Mas a primeira divisão ocorreu na própria bancada evangélica. A Folha apurou que outros quatro vereadores do grupo não quiseram votar o projeto de Apolinário e ameaçaram se posicionar contra a minirreforma.
Sem esse votos, a base governista não conseguiria garantir a criação dos cargos. "Os outros evangélicos não quiseram fazer outro projeto e nem dar o crédito só para o Apolinário", disse um vereador da base governista.
Membros da bancada petista também ameaçavam votar contra a lei do Psiu se não houvesse mudanças no projeto original. "Nem precisamos impedir a votação. A bancada evangélica fez isso por nós", disse um petista.
Sozinho, Apolinário concordou com o adiamento da votação. "Fizemos um novo acordo de votação em agosto. Por isso, não me considero traído", disse Apolinário, cujo voto foi decisivo para aprovar a minirreforma na primeira votação.
Apesar de ser minoria, a oposição tentou obstruir a votação da minirreforma. Faixas, camisetas e até trenzinhos de brinquedo fizeram parte dos protestos contra a criação de cargos.

Trem da alegria
"É um verdadeiro "trem da alegria" [grandes contratações sem concurso público" na administração", afirmou o líder do PSDB, Gilberto Natalini.
"O governo passa por um sufoco a cada votação polêmica porque criou uma base de apoio baseada no loteamento de cargos", disse Natalini.
O governo ainda conseguiu aprovar ontem o Programa Bolsa-trabalho e o Começar de Novo, projetos que fizeram parte da campanha política de Marta.
A base governista também conseguiu aprovar o projeto que cria 14 mil cargos, a serem preenchidos por concurso público, na área de educação do município.
O projeto, de autoria do ex-prefeito Celso Pitta (PTN), foi ressuscitado porque, de acordo com o líder do governo, José Mentor (PT), não houve tempo para modificá-lo e "há necessidade de medida imediata".
Os vereadores também aprovaram a LDO, que traça as linhas gerais para a elaboração do Orçamento de São Paulo para o ano que vem. A proposta permite a criação do IPTU progressivo e de taxas municipais, como a de limpeza urbana.
Pela LDO, a previsão da receita de 2002 é de R$ 8,8 bilhões. A previsão orçamentária deste ano foi de R$ 8,1 bilhões.
A oposição afirmou que vai ingressar com ação na Justiça para invalidar a aprovação da LDO porque a prefeitura não teria encaminhado um resumo dos projetos da prefeitura em andamento, conforme prevê o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal.



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