|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PALACE 2
Desembargadora aceitou argumento da defesa de que houve "excesso de prazo" na prisão do ex-deputado federal
Naya consegue habeas corpus no TJ do Rio
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Por dois votos a um, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Rio concedeu ontem habeas
corpus ao ex-deputado federal
Sergio Naya, preso desde 15 de
março. O argumento da defesa,
aceito pela relatora do habeas corpus, desembargadora Maria Helena Salcedo, é que houve "excesso de prazo" na prisão.
Um erro de digitação no alvará
de soltura impediu que ele deixasse a carceragem do Ponto Zero
(Benfica, zona norte) ontem. Faltava um dígito no número de um
dos três processos citados no habeas corpus. Até a conclusão desta edição, os advogados do ex-deputado tentavam reparar o erro.
Naya era dono da Sersan, construtura do edifício Palace 2 (Barra
da Tijuca, zona oeste), cujo desabamento, em fevereiro de 1998,
causou a morte de oito pessoas.
Em maio de 2001, foi absolvido no
processo criminal. O Ministério
Público recorreu e, um ano e meio
depois, Naya foi condenado a dois
anos e dois meses de prisão, com
direito a esperar em liberdade o
julgamento do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nos três processos atuais, Naya
é acusado de falsificação de documento público e falsidade ideológica. Ele teria falsificado a escritura de uma fazenda e mentido à
Justiça sobre a data de compra de
dois Mercedes. Teria mentido
também sobre a profissão do ex-funcionário Almir Maia Machado. Para liberar R$ 100 mil em nome de Machado, Naya (que tem
os bens bloqueados) disse que o
mestre-de-obras era consultor de
um empréstimo internacional.
Outros pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados de Naya já haviam sido negados, inclusive pelo STF (Supremo Tribunal
Federal), na semana passada. Segundo o Tribunal de Justiça do
Rio, a liberdade foi concedida ontem com base em outro argumento: antes, a defesa de Naya afirmava que não havia razão para mantê-lo preso; agora disse que ele ficara preso por muito tempo.
A decisão surpreendeu o promotor Rodrigo Terra: "A prisão
preventiva é decretada porque alguém tem motivo para fugir, independentemente do tempo que
fica preso. Quero ver quem vai pegá-lo agora". Naya foi preso em
Porto Alegre ao tentar embarcar
para Montevidéu. A passagem de
volta não tinha data. Ele alegou
que tomaria empréstimo de US$ 5
milhões e indenizaria vítimas do
Palace 2. Desde o desabamento,
foi a segunda prisão de Naya -a
primeira foi de 15 de dezembro de
1999 a 11 de janeiro de 2000.
Texto Anterior: Greve de motoristas em Recife dura 20 horas Próximo Texto: Pesquisa: Doentes mentais têm mais casos de Aids/HIV Índice
|