CLAYTON FREITAS
DO "AGORA"

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo José Serra (PSDB) vai aumentar em 152,5% a quantidade de radares fixos e em 53% a de lombadas eletrônicas em São Paulo que, além da velocidade, terão tecnologia capaz de flagrar desrespeito ao rodízio de veículos.
O reforço faz parte de um plano de mudanças no trânsito na gestão tucana que abrange também a ampliação de pontos onde os motoristas serão vigiados e a presença de um fiscal de trânsito a cada dois quilômetros em 10% dos 15,5 mil km de vias paulistanas.
As mudanças já começaram a ser articuladas pela Secretaria dos Transportes, que anunciou no "Diário Oficial" a realização de concorrência pela qual pretende contratar 101 radares fixos e 153 lombadas eletrônicas -hoje eles são 40 e 100, respectivamente.
O salto de 140 para 254 no número desses equipamentos fotográficos tende a incrementar a quantidade de multas, ao menos inicialmente, e será acompanhado de mudanças nos critérios de remuneração das operadoras.
Os editais para a contratação dos novos aparelhos vão ser lançados no dia 11 de julho. Os 40 radares móveis existentes, que ficam em cima de tripés, não sofrerão alteração por enquanto porque, diferentemente dos demais, seu contrato vigora até 2006.
O projeto prevê ainda maior revezamento dos radares chamados de fixos pela cidade. Os 101 aparelhos poderão ser instalados, dependendo da semana, em 300 pontos diferentes -hoje são 120.
O contrato dos radares fixos, feito com a Engebras, vence hoje. O das lombadas eletrônicas, a cargo do consórcio Perkons/Consladel, venceu no dia 24 de junho.
Para não deixar São Paulo sem fiscalização, será assinado um contrato emergencial com a Engebras e a Perkons. O secretário de Transportes de Serra, Frederico Bussinger, diz que a Consladel ficou de fora porque seus contratos estão passando por investigação pela prefeitura. "É uma empresa que está sobre sindicância da prefeitura", disse Bussinger.
A empresa é investigada pelo Ministério Público desde que a revista "Veja" publicou que seu proprietário comandava um esquema de propina na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Todos os envolvidos negam.
Na nova licitação, as empresas prestadoras do serviço, que hoje ganham a cada multa aplicada e efetivamente paga pelos infratores (ou seja, por produtividade), receberão uma espécie de "aluguel" pelo equipamento, com um valor fixo predeterminado.
O valor médio de remuneração mensal de cada radar fixo, segundo Bussinger, é de R$ 26 mil. A meta é reduzir para até R$ 21 mil. O secretário não informou quanto é a remuneração mensal média paga pelo serviço de lombadas eletrônicas, mas pretende pagar até R$ 15 mil ao mês.

Propaganda oficial
O reforço na fiscalização eletrônica, cujo prazo dependerá do andamento da licitação, integra um projeto de monitoramento 24 horas das vias com maior circulação, batizado pela gestão Serra de SVE (Sistema Viário Estratégico).
Ele abrange 1.500 km de vias que, segundo Bussinger, receberão um "tratamento de primeira qualidade". Ao falar pela primeira vez à Folha sobre esse projeto, ele usou como referência as rodovias paulistas sob concessão privada.
O SVE, segundo a propaganda oficial, contemplará painéis eletrônicos para orientar os motoristas sobre as condições do trânsito, semáforos inteligentes, pavimento diferenciado, sem buracos, e terá como parâmetro a presença de um marronzinho da CET a cada dois quilômetros nos horários de maior movimento de veículos.
O programa tucano diz que 100 km do total serão adotados ainda em 2005. O restante, até julho de 2008. A idéia, segundo Bussinger, é eliminar interferências para facilitar a fluidez dos carros e reduzir os congestionamentos.
O secretário diz que a intenção é que esses 1.500 km sejam totalmente monitorados e operados. Hoje a CET consegue "olhar" -com câmeras e PACs (postos de campo que ficam em cima dos prédios)- aproximadamente um terço desse montante.
Antes mesmo da implantação do SVE e dos novos radares, a administração tucana, que teve a melhoria do trânsito como uma de suas promessas, começou a fazer uma série de alterações menores que vão na mesma direção.
Por exemplo, decidiu retirar mais de cem funcionários da CET que estavam fazendo serviços internos -dentro dos edifícios da empresa- para atuar nas ruas a partir de julho. Os pontos de fiscalização do rodízio no centro expandido saltou de 40 para 350.
O sucateamento da CET, entretanto, ainda permanece, com a falta até mesmo de cones para fazer faixa reversível, conforme mostrou a Folha no mês passado.


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