São Paulo, sábado, 01 de julho de 2006 |
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COMO FUNCIONA O CONDEPHAAT - Quando um processo chega ao órgão, um corpo técnico faz um parecer sobre ele - Após o trabalho técnico, o parecer é levado ao conselho - Alguns pareceres são logo votados e, em outros, é escolhido um relator, entre os conselheiros, para apresentar seu parecer ao colegiado e colocá-lo em votação - Mas o presidente também pode avocar para si a decisão, sem levar a questão ao conselho - Há no conselho representantes da USP, da Unesp, da Unicamp, do IAB, da CNBB, do Iphan e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, entre outras entidades Texto Anterior: Promotoria irá investigar o Condephaat Próximo Texto: [+] Outro lado: Presidente diz que age segundo a lei Índice |
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