Projeto aprovado na Câmara prevê que patrões fiquem com só 1/5 da gratificação

Donos de estabelecimentos sofisticados organizam lobby contra a proposta; hoje, empresários fazem o que querem com a taxa de serviço

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

As cinco estrelas do hotel Fasano eram poucas para tantas celebridades da elite da gastronomia de São Paulo, que se reuniram ontem para traçar estratégias contra o projeto de lei em tramitação no Congresso que regula a destinação da gorjeta.
Hoje, como não existe regra, os restaurantes fazem o que querem com as gratificações, como a reposição de copos e pratos quebrados, e muitos não repassam aos garçons os 10% da taxa de serviço.
Um projeto do deputado Gilmar Machado (PT-MG) prevê que os donos só possam ficar com um quinto da gorjeta, percentual que teria de ser usado nas despesas com encargos sociais e previdenciários.
A proposta causou um rebuliço entre restaurantes caros e sofisticados como Antiquarius, Fasano, D.O.M., Vecchio Torino, Jun Sakamoto, A Bela Sintra, La Tambouille, La Vecchia Cucina e A Figueira Rubaiyat.
Os empresários dizem que sobre os 10% da gorjeta, cobrados na nota fiscal, pagam todos os impostos e que a mudança oneraria em até 50% o borderô dos restaurantes.
Entre alvoroços e bate-bocas, os "restaurateurs" decidiram ontem, depois da reunião na Casa Fasano, contratar lobistas para fazer pressão pela derrubada da mudança no Congresso. Aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em junho, o projeto segue direto para votação no Senado.
Encarregada de contratar a empresa de lobby, a ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) disse na reunião já ter colhido a assinatura de 75 deputados para, em vez de seguir ao Senado, levar o projeto à votação em plenário na Câmara.
"Lá o processo é na base do diálogo, você faz um favor para mim, amanhã eu faço um favor para você. O regime parlamentar influi no sentido de favores recíprocos", disse Alexandre Sampaio, do sindicato do Rio.
"Vamos fazer um contra-ataque. Já que eles estão fazendo lobby, vamos fazer também. Temos como fazer pressão muito maior. Eles vão ter de gastar muito dinheiro, fazemos lobby mais barato", disse Francisco Calasans, do Sinthoresp, o sindicato dos empregados.
Pela proposta aprovada na Câmara, o pagamento da gorjeta, assim como é hoje, continua não obrigatório, mas a gratificação passa a ser incorporada ao salário dos garçons, o que gera o temor de mais encargos.
"Estamos perdendo todas as ações. Para a Justiça, a gorjeta já é [parte do] salário", afirmou Fabrizio Fasano.
Caso não consigam derrubar completamente o projeto, os "restaurateurs" consideram que podem defender duas alternativas: a) subir de 10% para 15% o valor das gorjetas; b) ficar com 45% da gratificação para pagar encargos, em vez dos 20% previstos na proposta.


Texto Anterior: Há 50 anos
Próximo Texto: Entrevista: Mudança vai quebrar setor, diz "restaurateur"
Índice