São Paulo, sexta-feira, 01 de julho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros TAM é punida por não alertar sobre cinto Juíza concede indenização a idosa que estava sem equipamento de segurança e se feriu durante turbulência em voo Segundo a Anac, não existe lei que exija o uso do cinto na viagem toda; para magistrada, faltou orientar passageiros ELIANE TRINDADE CRISTINA MORENO DE CASTRO DE SÃO PAULO A TAM foi condenada, em primeira instância, a pagar 40 salários mínimos de indenização para uma passageira ferida durante turbulência por "permitir que seus passageiros permanecessem dentro da aeronave sem afivelarem os cintos de segurança". A sentença foi proferida no dia 7 pela juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, de São Paulo, numa ação movida por Anna Maria Bernardes Lima, 75, e suas duas filhas. Anna Maria foi uma das 21 pessoas, entre 154 passageiros e tripulantes, que se feriram cerca de 15 minutos antes de o voo JJ 8095 se preparar para pousar em Guarulhos (Grande SP) vindo de Miami. O avião foi atingido por forte turbulência. O incidente aconteceu em 25 de maio de 2009. "É de conhecimento de todos aqueles que fazem uso frequente de transporte aéreo que a praxe para a utilização do cinto é na decolagem e no pouso", diz a juíza. "É sabido que não existe orientação no sentido de que o cinto deve permanecer afivelado durante toda a viagem", prossegue a sentença. SINAL LUMINOSO A Agência Nacional de Aviação Civil disse que não há lei no mundo obrigando a usar o cinto o tempo todo. A justificativa é que as pessoas têm de se movimentar em voos longos, sob risco de terem problemas de saúde. A Anac diz que o cinto é obrigatório quando o sinal luminoso fica aceso: na decolagem, no pouso e em turbulências. "A juíza aceitou a tese de que as companhias aéreas não dão avisos suficientes sobre os riscos nem exigem que os passageiros fiquem com os cintos atados durante todo o voo", afirma o advogado Luiz Roberto Sampaio, que representa Anna Maria e outros nove passageiros. TEMPO SUFICIENTE Sampaio vai recorrer do valor de R$ 21.800 da indenização concedido à aposentada, que foi arremessada contra o teto do avião e teve fraturas no fêmur e em duas vértebras. "Eu só coloco o cinto quando mandam", diz Anna Maria. No momento da turbulência, ela se levantava para ir ao banheiro. Na sentença, a juíza destaca que "foi dado o aviso, mas não houve tempo suficiente para que todos os passageiros afivelassem o cinto, porque a queda brusca da aeronave ocorreu pouco depois". Anna Maria ficou 22 dias internada e seis meses em "home care". Em novembro de 2009, voltou a viajar para Miami, onde vive seu neto, em um voo da TAM. "Eles me colocaram na primeira classe", conta. "Fui de cinto a viagem inteira e só levantei para ir ao banheiro uma vez." Texto Anterior: Rio: Comando Militar apura sumiço de 2.000 balas Próximo Texto: Outro lado: Empresa afirma ter orientado passageiros Índice | Comunicar Erros

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