São Paulo, segunda-feira, 01 de agosto de 2011 |
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Cartório atesta que documento sobre Metrô é verdadeiro Em abril de 2010, Folha reconheceu firma em declaração que antecipou o resultado da licitação da linha 5-lilás Laudo do Instituto de Criminalística, porém, afirmou que as provas que foram apresentadas são contestáveis MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO O documento que antecipou em seis meses o resultado da licitação da linha 5-lilás do Metrô não tem nenhum indício de falsidade, segundo o escrevente do cartório em que a Folha reconheceu firma. A declaração do funcionário foi dada em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, em 10 de junho. Os trechos de 3 a 8 da linha 5 estão orçados em R$ 4 bilhões. A linha 5 ligará a Chácara Klabin, na Vila Mariana, à Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro, na zona sul. "O declarante afirmou categoricamente que a etiqueta, o selo e sua assinatura constantes no documento são verdadeiros", diz o documento, citando o escrevente Flávio da Purificação Fonseca, do 2º Cartório de Notas. "Não é possível o reconhecimento de firma com data retroativa, pois sempre o computador emite a etiqueta com a data efetiva do reconhecimento." Apesar dos indícios de acerto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu em abril que a obra vai prosseguir. O governador usou como base um laudo do Instituto de Criminalística, segundo o qual o documento da Folha não é uma prova irrefutável de que era possível saber antecipadamente quem seriam os vencedores. Após a publicação da reportagem, em 26 de outubro de 2010, o então governador Alberto Goldman (PSDB), mandou suspender a licitação porque a corregedoria do serviço público achou indícios de que houve combinação entre as empreiteiras. O Instituto de Criminalística, órgão da Polícia Civil, não citou no laudo usado por Alckmin os procedimentos que o cartório toma para evitar que uma firma de 2010 saia com data de 2009. O documento, cuja firma foi reconhecida em 23 de abril do ano passado, revelava os vencedores da licitação que só seria anunciada em outubro. O texto com o resultado dos lotes, do jornalista Ricardo Feltrin, venceu o Prêmio Folha de Reportagem do ano passado. Há duas etiquetas que confirmam que a data do documento não foi manipulada, de acordo com o escrevente. Uma é do próprio cartório, de número 529353; outra, do Colégio Notorial de São Paulo (529353). Elas são sequenciais -não podem ser aplicadas em documentos com data diferente daquela em que a assinatura foi reconhecida. PERÍCIA COM ORIGINAIS As perícias do Instituto de Criminalística e de uma série de peritos famosos, contratados por empreiteiras que ganharam a obra, foram feitas com cópias, não com originais, como determinam as normais legais. Todas colocavam em dúvida a autenticidade da data do documento. Perícia feita por profissional contratado pela Folha, a partir do original, chegou à conclusão de que não houve manipulação na data. Para tentar acabar com a dúvida, o Ministério Público decidiu fazer perícias com técnicos designados pela instituição. Todas as análises são feitas com documento e vídeo originais. Computadores e impressoras são as que foram usadas à época. A investigação é conduzida por três promotores da área de Patrimônio Público: Luiz Ambra Neto, Silvio Marques e Marcelo Daneluzzi. Texto Anterior: Megalicitação de limpeza exclui pequena empresa Próximo Texto: Frases Índice | Comunicar Erros |
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