Associação de moradores recorreu à Justiça alegando potencial cancerígeno

Desembargador considerou que deve ser aplicado o princípio da prevenção e fixou 3 anos de prazo para a empresa adaptar sua rede

Leandro Moraes/Folha Imagem

Pessoas passeiam com cachorros embaixo da antena de energia no City Boaçava, na zona oeste

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Eletropaulo reduza o nível de radiação emitida pela rede de energia elétrica que corta o City Boaçava, bairro de classe média alta localizado na zona oeste de São Paulo. O motivo são os riscos de que essa radiação afete a saúde dos moradores. A decisão abre caminho para novas ações com o mesmo teor.
A Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ rejeitou o recurso da Eletropaulo na tentativa de derrubar a decisão de primeira instância que condenava a concessionária de energia a diminuir as emissões. O processo se arrasta desde 2001.
As ações contra a Eletropaulo foram movidas pela Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava e pela Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros, sob a alegação de que estudos científicos apontam que a radiação tem potencial cancerígeno.
O desembargador do TJ Renato Nalini, relator do processo, considerou que nem mesmo a Eletropaulo afasta os possíveis danos à saúde e que deveria ser aplicado o princípio da prevenção, para proteger os moradores do bairro.
"A documentação apresentada pela Eletropaulo tão somente demonstra a inegável controvérsia na comunidade científica. Não afasta a existência de risco dos campos para a saúde humana", escreve Nalini.
A Eletropaulo mantém a linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes no canteiro central da rua Bagiru, que corta o bairro, e, segundo a ação, pretende aumentar o nível da tensão, o que também elevaria a radiação gerada pela rede.
Segundo o parecer técnico que acompanha o processo, a tensão vai subir de 88 mil para 138 mil volts, e o campo magnético nas casas próximas atingiria um nível até dez vezes maior do que em países desenvolvidos. A radiação ficaria até cem vezes mais forte.
A linha, segundo a ação, gera cerca de 10 microtesla (uma medida de emissão), valor que o acórdão manda reduzir para 1 microtesla, medido a 1,5 metro do solo. O valor de 1 microtesla é o mesmo adotado na Suíça, mas no Brasil falta uma legislação específica sobre o assunto. Foi estabelecido o prazo de três anos para a mudança.
A presidente da sociedade do City Boaçava, Jane Sampaio Pontes Penteado, diz que os moradores tentaram negociar com a Eletropaulo um rateio do custo da adaptação, mas esbarraram na resistência da empresa. "A gente tinha interesse em negociar com eles. Nunca pensamos que conseguiríamos vencer em uma instância tão alta da Justiça", afirma Jane.
No acórdão, o Tribunal de Justiça determina que, além de diminuir a radiação já existente, a concessionária deve fazer o mesmo com linhas que ainda deverão ser instaladas.
Embora ainda possa tentar derrubar a sentença, a Eletropaulo já apresentou à Justiça estudos que mostram orçamentos milionários para enquadrar o nível de radiação.
Para aumentar a faixa de segurança -espaço entre as torres e os terrenos habitados-, que é um projeto mais caro e levaria ao menos 26 meses de obras, o custo chega a R$ 852,3 milhões.
A opção mais barata seria a de aumentar a altura dos cabos -que hoje estão a até 17 metros do solo-, ao custo de R$ 44,7 milhões e prazo de 30 meses. A solução intermediária, mais demorada, é aterrar os cabos, por R$ 78,3 milhões e 45 meses de serviço.

Leucemia
Um estudo publicado pelo National Research Council dos EUA, em 1997, mostra que os resultados das pesquisas encontraram um vínculo "estatisticamente significante" entre casos de leucemia infantil e redes de energia elétrica no país.
No Brasil, um levantamento realizado pela Light com cerca de 5.000 empregados durante cinco anos também associou tipos de câncer com o trabalho realizado por eles. Havia 19 casos de um tipo de linfoma -na literatura especializada, a incidência é de no máximo 16,4 casos por 100 mil habitantes.
Pesquisadora do tema, a livre-docente Diana de Benedetto Pozzi, da Faculdade de Medicina da USP, diz: "Aparentemente, a radiação interfere na célula. A exposição durante um certo período pode ser problemática". Segundo Pozzi, é necessário ampliar o controle sobre a radiação em todo o país, devido aos riscos desenvolvidos.


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