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Procurador-geral propõe curso de tiro como pena a promotor
Fernando Grella denunciou por homicídio culposo (sem intenção) o promotor Guimarães Pereira, que matou um motoqueiro durante tentativa de assalto
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O promotor Pedro Baracat
Guimarães Pereira foi denunciado à Justiça ontem pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, por homicídio culposo (sem intenção)
com excesso por ter matado
com dez tiros o motoqueiro
Firmino Barbosa, 30.
Na versão de Pereira, na noite de 5 de janeiro deste ano,
Barbosa teria tentado assaltá-lo em um semáforo de Moema
(zona sul de São Paulo).
A lei prevê a proposição da
suspensão condicional do processo em casos de homicídios
culposos. O procurador-geral
propôs à Justiça que, para não
ser processado pela morte de
Barbosa, Pereira se submeta a
um curso de tiro.
Como é promotor de Justiça,
Pereira tem foro privilegiado e
só pode ser julgado por desembargadores. A denúncia por homicídio culposo com excesso
contra o promotor foi oferecida
ao Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça), onde atuam
25 desembargadores.
No entendimento do procurador-geral, Pereira matou o
motoqueiro em legítima defesa, mas não precisava ter disparado dez vezes contra ele com
sua pistola 9 mm, arma que
portava irregularmente -o calibre é restrito às Forças Armadas e às polícias.
Os promotores têm permissão legal para andar armados.
Mas existem limitações para os
tipos de arma: promotor só pode portar revólver, pistola de
menor calibre e até uma pistola
.40, desde que haja autorização
especial do procurador-geral.
No que diz respeito ao porte
ilegal da pistola 9 mm, a investigação foi arquivada pelo procurador-geral porque ele entendeu não haver crime.
Procurado pela reportagem,
o promotor Pereira disse que,
com a denúncia do procurador-geral à Justiça, "fica reconhecido o fato de que [ele] agiu em legítima defesa".
Atualmente, o promotor Pereira, um ex-investigador da
Polícia Civil de São Paulo, trabalha no Gecep (Grupo de
Atuação de Controle Externo
da Atividade Policial), setor do
Ministério Público especializado em crimes cometidos por
policiais. Dois irmãos de Pereira são delegados da polícia e outro é juiz.
O procurador-geral alegou
que não poderia fornecer cópia
da denúncia oferecida à Justiça
e também não quis conceder
entrevista sobre o caso.
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