São Paulo, quarta-feira, 01 de outubro de 2008

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Procurador-geral propõe curso de tiro como pena a promotor

Fernando Grella denunciou por homicídio culposo (sem intenção) o promotor Guimarães Pereira, que matou um motoqueiro durante tentativa de assalto

ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira foi denunciado à Justiça ontem pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, por homicídio culposo (sem intenção) com excesso por ter matado com dez tiros o motoqueiro Firmino Barbosa, 30.
Na versão de Pereira, na noite de 5 de janeiro deste ano, Barbosa teria tentado assaltá-lo em um semáforo de Moema (zona sul de São Paulo).
A lei prevê a proposição da suspensão condicional do processo em casos de homicídios culposos. O procurador-geral propôs à Justiça que, para não ser processado pela morte de Barbosa, Pereira se submeta a um curso de tiro.
Como é promotor de Justiça, Pereira tem foro privilegiado e só pode ser julgado por desembargadores. A denúncia por homicídio culposo com excesso contra o promotor foi oferecida ao Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça), onde atuam 25 desembargadores.
No entendimento do procurador-geral, Pereira matou o motoqueiro em legítima defesa, mas não precisava ter disparado dez vezes contra ele com sua pistola 9 mm, arma que portava irregularmente -o calibre é restrito às Forças Armadas e às polícias.
Os promotores têm permissão legal para andar armados. Mas existem limitações para os tipos de arma: promotor só pode portar revólver, pistola de menor calibre e até uma pistola .40, desde que haja autorização especial do procurador-geral.
No que diz respeito ao porte ilegal da pistola 9 mm, a investigação foi arquivada pelo procurador-geral porque ele entendeu não haver crime.
Procurado pela reportagem, o promotor Pereira disse que, com a denúncia do procurador-geral à Justiça, "fica reconhecido o fato de que [ele] agiu em legítima defesa".
Atualmente, o promotor Pereira, um ex-investigador da Polícia Civil de São Paulo, trabalha no Gecep (Grupo de Atuação de Controle Externo da Atividade Policial), setor do Ministério Público especializado em crimes cometidos por policiais. Dois irmãos de Pereira são delegados da polícia e outro é juiz.
O procurador-geral alegou que não poderia fornecer cópia da denúncia oferecida à Justiça e também não quis conceder entrevista sobre o caso.


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