São Paulo, sábado, 01 de novembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros jurídicos Precedentes PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO Editora: Renovar (0/xx/11/3104-9951); Quanto: R$ 64 (348 págs.) Luís Roberto Barroso escreveu breve e denso ensaio à guisa de prefácio. Reflete sobre o precedente, colhido na "common law", para assinalar, na "civil law" nacional, a evolução depois da Constituição de 1988, quando "os valores e a legitimidade democrática passaram a fazer parte indissociável do discurso jurídico". Patrícia contextualiza o tema no primeiro segmento, dedicado aos dois sistemas. Volta ao precedente para sua determinação do foro judicial e sua superação. A súmula conclusiva (41 tópicos em cinco partes) é preciosa para, no encerramento, reconhecer que não temos tradição no assunto, mas que clareiras serão abertas para firmar a jurisprudência conforme o precedente. Introdução à Ciência do Direito ANDRÉ FRANCO MONTORO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 119 (686 págs.) A obra clássica de Montoro continua como êxito editorial anos depois de sua morte, lembrando a acolhida da primeira edição, de 1968, atualizada nesta 27ª. No prefácio à 25ª edição, em 1998, Montoro escreveu sobre a relevância dos novos direitos (meio ambiente, o consumidor, desenvolvimento, participação na sociedade civil, por exemplo). Apontava, com o entusiasmo de um jovem, o processo de integração de países em grandes comunidades regionais, entusiasmado com as mudanças. Termina esse prefácio em modo a um tempo reflexivo e profético, quando diz que a referência "aos novos direitos mostra, em oposição a concepções estáticas e ultraconservadoras, o sentido dinâmico e transformador do direito". Direito Administrativo ADAIR LOREDO SANTOS E CARLOS EDUARDO INGLESI Editora: Primeira Impressão (0/xx/11/ 3151-4480); Quanto: R$ 288 (976 págs.) Santos e Inglesi dissertam sobre o tema até a página 161 e completam o volume com legislação, jurisprudência, súmulas e modelos de peças. Código do Consumidor na Teoria e na Prática GERALDO MAGELA ALVES Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 49,90 (386 págs.) Comentários ao código, prática forense, jurisprudência selecionada e legislação correlata compõem o volume. Registro de Imóveis SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTA Editora: Del Rey; Quanto: R$ 54,90 (358 págs.) Trata-se de roteiro útil em linguagem clara a respeito do registro de imóveis, na lei n. 6.015/73. Flexigurança ARION SAYÃO ROMITA Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (88 págs.) A flexigurança objetiva a melhora simultânea da flexibilidade do mercado, do trabalho e a segurança do emprego e dos rendimentos. Prova e Contraprova do Nexo Epidemiológico WLADIMIR NOVAES MARTINEZ Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (146 págs.) O nexo técnico epidemiológico (NTEP) é avaliado pelo especialista na história e nos elementos jurídicos e técnicos. Direito Processual Falimentar RONALDO VASCONCELOS Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 81 (392 págs.) Vasconcelos fez exame minudente do processo na falência depois das alterações geradas pela lei nº 11.101/05. Interpretação Contratual e Análise Econômica do Direito MARIA PAULA BERTRAN Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 41 (160 págs.) Sai em livro a dissertação de mestrado (Fadusp) na qual discute o caso da revisão dos contratos de leasing em pesquisa interdisciplinar. Direito do Consumidor BRUNO MIRAGEM Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 95 (492 págs.) A obra satisfaz o objetivo do escritor, expondo o assunto temário envolvido em um volume -dos fundamentos ao direito penal do consumidor. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Dostoiévski no eixo Rio-São Paulo Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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