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STJ suspende ordem de prisão contra filho de Maluf por pensão
Justiça de São Paulo havia decretado a prisão de Flávio por falta de pagamento de R$ 217 mil mensais brutos à ex-mulher
Empresário briga na Justiça por considerar exorbitante o valor, o maior no país entre os acordos de pensão que se tornaram públicos
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Flávio Maluf, filho do ex-prefeito e deputado federal Paulo
Maluf (PP-SP), conseguiu um
habeas corpus que suspende a
ordem de prisão emitida contra
ele por falta de pagamento da
megapensão alimentícia à ex-mulher, Jacqueline Coutinho
Torres Maluf, de R$ 217 mil
brutos por mês. A ordem de prisão não chegou a ser cumprida.
A liminar em favor de Flávio
foi dada pelo ministro Humberto de Barros, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na
noite de anteontem.
O mandado de prisão saiu da
1ª Vara de Família e Sucessões
do Fórum de Pinheiros (SP),
após o não-pagamento de duas
parcelas e meia da pensão.
Se o empresário pagasse o valor cobrado, a ordem de prisão
seria extinta. Mas, por considerar os R$ 217 mil mensais uma
quantia exorbitante, Flávio briga na Justiça para reduzir o benefício -o maior registrado no
país entre os acordos de pensão
que se tornaram públicos.
Contra o mandado, a defesa
do empresário já havia recorrido ao Tribunal de Justiça de
São Paulo, que negou o pedido.
Gladys Chamma, que defende
Flávio no processo, recorreu,
então, ao STJ, terceira instância, que suspendeu a prisão.
Procurado pela Folha, Flávio
disse que, "por questão de respeito à Justiça e à família, não
iria se pronunciar". A advogada
do empresário alegou que, pelo
compromisso de sigilo profissional, está impedida de comentar um processo que corre
em segredo judicial.
Flávio e Jacqueline têm três
filhos e se separaram no final
do ano passado.
A defesa de Jacqueline não
foi localizada ontem.
Em 2005, Flávio e o pai ficaram 40 dias presos na carceragem da Polícia Federal por tentativa de influenciar o depoimento de outro réu, num processo por suposta evasão de divisas e formação de quadrilha.
Em outra ação, desta vez por
eventual formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na
Suíça, na Inglaterra e na ilha de
Jersey, Jacqueline foi denunciada com os Maluf. O Supremo Tribunal Federal ainda não
analisou se irá aceitar a acusação e abrir um processo.
Maluf, que foi o deputado federal mais votado no Estado,
nega ter contas bancárias fora
do país e atribui as acusações
do Ministério Público a uma
perseguição política.
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