São Paulo, sábado, 01 de dezembro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Adoção Consentida DALVA AZEVEDO GUEIROS Editora: Cortez (0/xx/11/ 3864-0111); Quanto: R$ 36 (278 págs.) A obra resulta de desenvolvimento da tese de doutorado defendida pela escritora (PUC-SP) como resultado de pesquisas e estudos originais. São 5 capítulos e 22 gráficos, para admitir que "nem todas as famílias (...) desenvolvem condições satisfatórias de cuidados e proteção aos filhos, mesmo tendo condições objetivas para tanto". Chama à responsabilidade os operadores da Justiça da infância e da juventude, reclamando "articulação de serviços entre os Poderes Judiciário e Executivo". Avalia o perfil de mães e pais que entregam filhos para adoção e o perfil das crianças. Chega ao tema do título vendo aspectos sociais determinantes de tais adoções e avalia razões e sentimentos na entrega de um filho. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro LILIANA LYRA JUBILUT Editora: Método (0/xx/ 11/3289-1366); Quanto: R$ 48 (272 págs.) Com origem em dissertação de mestrado (Fadusp), o livro enfrenta tema de grande importância no direito contemporâneo (o direito do refugiado) que está, contudo, ausente da normalidade doutrinária nacional. Defende, com firmeza, a necessidade de se preservar a dignidade dos refugiados enquanto seres humanos a serem efetivamente protegidos -e não como mero paliativo de sua situação. Embora reconheça que os mecanismos protetores evoluíram, considera ser ainda necessário reforçar o sistema legal para seu aprimoramento. Os contornos históricos, o status do refugiado e os aspectos internacionais e nacionais do refúgio integram a obra. Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial JOSÉ MAURO D. MACHADO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 34 (192 págs.) João Batista Lopes, orientador da dissertação de mestrado (PUC-SP), acentua, no prefácio, a qualidade da monografia. Sistema Nacional de Proteção Ambiental José Rufino de Souza Júnior Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 50 (288 págs.) Trabalho de mestrado na UGF do autor -engenheiro e advogado- sintetiza princípios da proteção ambiental. Direito Civil OBRA COLETIVA Editora: Del Rey; Quanto: R$ 68 (388 págs.) César Fiúza, Maria de Fátima F. de Sá e Bruno T. de O. Naves organizaram obra que atualiza paradigmas do direito civil. Princípio da Fungibilidade RITA DE C. CORRÊA DE VASCONCELOS Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 64 (348 págs.) Doutora em direito (PUC-SP), a escritora enfrenta o tema, precedendo-o com a normatividade dos princípios jurídicos. Manual de Direito Processual Civil, vol. 2 DARLAN BARROSO Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000); Quanto: R$ 780 (360 págs.) Segundo volume do manual trata de recursos e processo de execução e de cumprimento da sentença. Direito - Controle e Autonomia no Espaço Público OBRA COLETIVA Editora: Uapê (0/xx/21/ 2493-9175); Quanto: R$ 45 (316 págs.) Maria A. Pinto Paiva organizou coleção de ensaios por bolsistas na Faculdade de Direito da UFF. Salvaguardas da Empresa em Defesa das Ações Judiciais e Trabalhistas VICENTE PEDRO MARANO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (117 págs.) Marano, médico, trata de cuidados técnicos e regulamentares a adotar pelas empresas em vários segmentos. Retirada de Patrocinadora WLADIMIR NOVAES MARTINEZ Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (150 págs.) Em 140 páginas, Martinez desenvolveu 24 estudos sobre cada um dos temas envolvidos, na previdência complementar. Texto Anterior: Empresa diz não ter sido notificada Próximo Texto: Walter Ceneviva: Desastres e estupros Índice

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