São Paulo, sábado, 02 de janeiro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Mandado de Segurança e Ações Constitucionais HELY LOPES MEIRELLES, ARNOLD WALD E GILMAR FERREIRA MENDES Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205); Quanto: preço não fornecido (920 págs.) Em 1967, Hely Lopes Meirelles publicou obra fundamental sobre mandado de segurança. Treze edições saíram antes do falecimento de Hely. Com o curso dos anos, a lei do mandado de segurança sofreu alterações, até ser substituída pela lei 12.016/09. Tornou necessário acrescentar ao nome do criador original os de Arnoldo Wald e de Gilmar Ferreira Mendes, ao assumirem o meritório encargo de reescrever capítulos e acrescentar textos novos, de modo a garantir a qualidade inicial. É assim que cabe ver a 32ª edição, que teve a colaboração de Rodrigo Garcia da Fonseca. Flexibilização dos Direitos Trabalhistas RODRIGO GOLDSCHMIDT Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100); Quanto: R$ 50 (216 págs.) O subtítulo destaca em tese de doutorado (UFSC): "Ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como formas de resistência". Goldschmidt, magistrado e professor, compôs quatro conjuntos temáticos: a dignidade, princípios do direito do trabalho, flexibilização, fenômeno atual e tipologia. Chega às ações afirmativas e antecipa 14 conclusões afirmando a insuficiente pertinência do discurso da flexibilização com a realidade brasileira de desigualdades, da injusta distribuição de renda. Quer ações afirmativas da dignidade da pessoa e ações afirmativas pelo Estado. A não implantação de tais ações causará danos jurídicos e materiais irreparáveis. Multa Contratual CHRISTIANO CASSETTARI Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 39 (222 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) faz exame atento do assunto e acrescenta dados da prática. Direitos Trabalhistas FREDERICO ZIMMERMANN NETO Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 24,90 (áudio-livro) Em áudio-livro (cerca de 80 minutos), elementos essenciais dos direitos trabalhistas. Direito Administrativo e Constitucional ALOIZIO S. DA CUNHA MEDEIROS Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (128 págs.) São perguntas e respostas com soluções de provas submetidas em concursos públicos. Publicidade no Processo Judicial Eletrônico WESLEY ROBERTO DE PAULA Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (174 págs.) Monografia de final de curso (PUC-MG) trata de garantias da publicidade, sem prejuízo da intimidade. Mediação Empresarial OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 48 (158 págs.) Com organização de Carla Z. Boin Aguiar surgem aspectos jurídicos relevantes, em seis capítulos. Improbidade Administrativa GUSTAVO R. BUGALHO Editora: J.H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420); Quanto: R$ 55 (323 págs.) Comentários da lei 8.429/92 são acrescidos de formulários práticos e ementário de jurisprudência. Direito Internacional Privado MARISTELA BASSO Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 78 (504 págs.) A obra reuniu elementos legais alusivos ao título, compondo útil manual de legislação. Coleção SOS RESUMOS PLASTIFICADOS Editora: Saraiva; Quanto: R$ 12,80 cada Inclui Monografia Jurídica, Márcia Alvim; Direito Administrativo, Luciana Russo; Direito Civil 1, Fábio F. Figueiredo e Gustavo R. Nicolau, Direito Empresarial 1 e Direito Empresarial 2, Fernando F. Castellani e Marcelo T. Cometti, Direito e Processo do Trabalho, Jônatas J. de Mello e Leone Pereira, Direito Penal 1, Cícero M. Lima Lana, Processo Civil 1, Marcos Destefenni, Direito Eleitoral, Cléver Vasconcelos, Direito Previdenciário e Direito Internacional, Gustavo B. Neves. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Prevendo o direito para 2010 Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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