São Paulo, domingo, 02 de janeiro de 2011

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Cresce luta estrangeira por guarda de filho

Sobe ano a ano o número de disputas como a do caso Sean, entre brasileiros e estrangeiros de países como EUA e Portugal

Segundo o governo federal, pano de fundo é o retorno de brasileiros ante a crise econômica no primeiro mundo

Helio Cardoso-24.dez.2009/AFP
O garoto Sean Goldman com seu padrasto, João Paulo Lins e Silva, no Rio de Janeiro

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Com a crise econômica na Europa e a consequente elevação do desemprego, um número maior de brasileiras que viviam no continente decidiu retornar ao país, trazendo junto com elas seus filhos.
Para trás, deixam os companheiros estrangeiros, provocando um aumento nos casos de disputa internacional pela guarda das crianças.
Segundo o governo brasileiro, o roteiro acima é a principal explicação para o crescimento das demandas envolvendo alguns países como Portugal e Espanha.
O chamado sequestro internacional de crianças ficou conhecido no Brasil após a polêmica do caso do garoto Sean Goldman, encerrado em dezembro de 2009, com a volta do menino à casa do pai, nos Estados Unidos.
O tema está descrito na Convenção de Haia de 1980, que determina que a guarda de crianças deve ser decidida no país habitual da família.
Se a criança é mantida ilegalmente em outro país, geralmente por um dos pais sem o consentimento do outro, ela deve ser devolvida para que sua guarda seja decidida pela Justiça do local onde todos moravam antes.
Segundo Patrícia Lamego, coordenadora da Autoridade Central (instância responsável por lidar com esses casos na Secretaria Especial dos Direitos Humanos), até o início de 2010, havia apenas quatro registros em que Portugal demandava a volta de crianças retidas ilegalmente no Brasil.
Desde então, o número chegou a 30 novos casos. É recorrente, diz ela, que as brasileiras digam ter voltado por influência da crise.
Portugal ultrapassou Argentina e Alemanha no número de ocorrências, chegando a disputar a liderança com os Estados Unidos. Espanha ocupa a posição seguinte entre os novos casos.
Até 2007, o governo trabalhava com a média de 30 registros por ano envolvendo a convenção. Em 2009, o número saltou para 152 e, segundo Lamego, esse total já foi superado no ano passado.
"Às vezes, recebemos seis casos por semana", afirma a coordenadora da Autoridade Central. O balanço de 2010 ainda não está fechado.
A volta das brasileiras se explica, também, pela melhora na economia do país, segundo Mitzi Gurgel da Costa, diretora do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Itamaraty.
"Há um fluxo pequeno, mas crescente, de brasileiros voltando. Não é só a crise na Europa, mas também a pujança brasileira", afirma ela.
Espanha, Portugal e Reino Unido estão entre os principais países de onde retornam os brasileiros, afirma.

PROJETO DE LEI
A avalanche de novos casos de disputa também é explicada pelo desfecho do caso Goldman. Com a volta do menino depois de meses de intensa batalha, a convenção se tornou mais conhecida, e os pais e mães deixados para trás viram na história do menino um precedente para recuperar os filhos.
A Justiça brasileira é criticada internacionalmente pela demora em decidir as disputas. Pela primeira vez, este ano, os Estados Unidos classificaram o Brasil como um dos três países signatários que infringem a convenção.
Em média, de acordo com dados de 2002 a 2010, o Brasil leva 11,8 meses para encerrar um processo, prazo considerado muito longo.
Um projeto de lei do Executivo e do Judiciário, ainda em fase final de elaboração, pretende regular a tramitação dos casos e reduzir os prazos. Segundo Lamego, mesmo sem a lei, as novas ocorrências têm tramitado com mais rapidez.


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