LUCAS NEVES
DA REPORTAGEM LOCAL

O decreto que institui a cobrança dos serviços prestados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em shows, competições esportivas, feiras e obras da capital desagradou a representantes dos setores esportivo e artístico. Ontem, como exemplo, a empresa listou valores que vão de R$ 700 (festas juninas comunitárias) a R$ 36 mil (corridas com cinco mil atletas e bloqueio de vias por oito horas).
O promotor cultural Manoel Poladian, responsável pela vinda à cidade de músicos como Sting e David Bowie, classificou a taxação de ridícula. "É um desestímulo, sobretudo porque já pagamos ISS [Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza] sobre os shows."
O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo del Nero, disse que a cobrança da CET fará com que o preço do ingresso em estádios e a mensalidade dos sócios fiquem mais caros.
Nero afirmou que as competições esportivas deveriam ter sido incluídas na relação de eventos isentos do pagamento -que inclui os de cunho religioso, político-partidários e sociais (promovidos por entidades de utilidade pública), além das passeatas, manifestações e desfiles cívicos. "O futebol tem fim social, cultural, faz o povo se sentir feliz", justificou. Ele considera a possibilidade de contestar o decreto na Justiça.
A taxa será calculada com base no tamanho da operação necessária para orientar e desviar a circulação na área do evento e na quantidade de agentes e material de sinalização envolvidos.
O próprio autor do projeto de lei que originou o decreto, vereador Francisco Macena (PT), faz uma ressalva à taxação de provas esportivas, sobretudo as disputadas por amadores. "Aquilo tem uma função social. A cobrança dificulta a realização."
O decreto obriga os organizadores a pagar uma caução de 10% dos custos operacionais estimados pela CET para cobrir eventuais danos às vias públicas. Além disso, eles têm que apresentar uma apólice de seguro contra riscos e acidentes.
O empresário Alexandre Accioly -que traz o U2 a São Paulo neste mês- analisa a cobrança com moderação. "Se a taxa for compatível com o que a gente gastaria sem o auxílio da prefeitura, não há problema."
A interpretação do decreto para o termo "evento" é ampla: inclui desde concentrações públicas e obras até a circulação de veículos de carga superdimensionada e filmagens.


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