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Cai liminar que suspendia a fiscalização
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo conseguiu suspender ontem à noite duas liminares que garantiam a venda
de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Segundo informação da Advocacia Geral da
União, foram suspensas liminares concedidas pela Justiça
Federal no Distrito Federal e
no Rio Grande do Sul.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais entrou em vigor ontem
por meio de medida provisória
do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A decisão do juiz Náiber Pontes de Almeida, que estava de plantão, atendeu a pedido do sindicato de restaurantes
e bares de Brasília.
A entidade alegou que, em diversas cidades, como Brasília,
as estradas federais cortam a
área urbana. Outro argumento
é que a fiscalização deveria enfocar os motoristas, e não os bares, já que o código de trânsito
pune a embriaguez.
A decisão do juiz acolheu a
tese do sindicato e, citando a lei
já existente, afirma que é "ingênuo" acreditar que a proibição
da venda de bebidas fará com
que motoristas deixem de dirigir alcoolizados.
"Falta fiscalização eficaz nas
estradas brasileiras", escreve,
em negrito. "Preferiu o Executivo federal, através da MP
415/2008, combater o mal, não
pela raiz, mas pelo caminho supostamente "mais fácil", embora de contestável eficácia (...)."
Goiás
Apesar de a lei ter entrado
em vigor ontem, em Goiás parecia não haver a proibição. Em
cerca de 30 quilômetros percorridos pela reportagem na
BR-070, no Estado, de oito locais que vendiam bebidas só
um respeitava a norma.
No Varejão das Bebidas, em
Girassol, João Dias Rodrigues,
56, colocou um cartaz feito pela
filha em cartolina azul: "Está
proibida a venda de bebidas alcoólicas no varejo, bem como o
consumo das mesmas neste estabelecimento." O cartaz é exigência da MP. Quem descumprir está sujeito a multa de R$
300. Para quem vende a bebida,
a penalidade é de R$ 1.500.
Lucimara Cavalcante, 29,
também continuou vendendo
bebida, no restaurante Mara.
Ela alega que a MP é inócua,
uma vez que não impede o motorista de beber em uma rua a
poucos metros da via federal.
Já Dalva Ferreira Costa, dona de uma loja de conveniência,
diz acreditar que a MP vai surtir efeito contrário. "O pessoal
compra escondido e bebe mais,
porque a coisa escondida é
boa." Ela não se conforma de a
proibição incluir todas as bebidas alcoólicas. "Bebida "quente"
tudo bem, mas cerveja..."
Colaborou FELIPE SELIGMAN, da Sucursal de
Brasília
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