São Paulo, terça-feira, 02 de março de 2004

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CRIME ORGANIZADO

Para o Departamento de Estado, apesar da legislação, Brasil mostra avanços em ações contra o narcotráfico

EUA apontam falha no combate à lavagem

Luiz Carlos Murauskas - 9.set.2003/Folha Imagem
Policiais da delegacia de narcotráfico transportam 8 toneladas de drogas para serem incineradas em Suzano (Grande São Paulo)


FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

O Departamento de Estado dos EUA disse ontem que a lavagem de dinheiro é "problema emergente" no Brasil e que o país tem "habilidade limitada" para apurar "crimes complexos", como os relacionados à área financeira.
Segundo a versão 2003 do Relatório Internacional de Controle de Narcóticos norte-americano, o Brasil está entre "os países com maior volume de lavagem de dinheiro no mundo".
Em relação às drogas, o Departamento de Estado estabelece relação entre traficantes brasileiros e a compra de armas da Colômbia e afirma haver uma tentativa de montagem de laboratórios ilegais no país frente à disponibilidade de produtos químicos usados no processo de refino da cocaína.
De uma forma geral, no entanto, os EUA afirmam que a América Latina está passando por um "momento de mudança" e que poderá experimentar uma "queda continuada" na produção, consumo e tráfico de drogas entre os próximos 18 a 24 meses.
Mesmo reconhecendo avanços na legislação e o "comprometimento das autoridades", o problema relacionado à lavagem de dinheiro no Brasil é uma das poucas considerações pessimistas do relatório deste ano em relação à região latino-americana.
"O problema com a lavagem é que, quando se combate transferências bancárias, por exemplo, há uma migração para outras formas, como o uso de produtos de alto valor ou drogas", afirmou Robert B. Charles, secretário-assistente, chefe do escritório internacional de narcóticos e autoridade máxima dos EUA no assunto.
No caso brasileiro, a lavagem de dinheiro está "primordialmente relacionada a drogas, corrupção e contrabando". O setor de compra e venda de automóveis de luxo no Brasil, visto como "não-regulamentado", é citado especificamente como exemplo de nova fonte para a lavagem de recursos originados em operações ilegais.
Charles salienta que o problema é que grupos de terroristas acabam utilizando os mesmos mecanismos ilícitos de outras atividades para financiar suas ações.
O relatório ressalta que o Brasil tem "uma habilidade limitada para aplicar técnicas avançadas de investigação" e critica o fato de o país não admitir em tribunais evidências eletrônicas, como gravações telefônicas, em processos contra criminosos.
O documento também vê, no entanto, vários avanços na legislação brasileira, na disposição das autoridades de enfrentar os problemas e na ampliação de operações como Cobra, Anaconda e Gafanhoto -de combate ao tráfico de drogas e à corrupção.
São listados, por exemplo, uma série de novas atividades e leis implementadas durante os quatro últimos anos, especialmente o trabalho relacionado ao Coaf (Conselho de Controle de atividades Financeiras). Mas o relatório deixa claro que o órgão tem hoje menos de 30 funcionários.
No caso norte-americano, o documento afirma que a nova prioridade do país será o combate interno ao consumo de analgésicos, sedativos e estimulantes usados para fins não-medicinais.
Vários sites de internet nos EUA mantém hoje uma verdadeira indústria que vende remédios sem receita médica a dependentes químicos e traficantes.


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