Kassab propõe abater imposto e aluguel de áreas públicas se o interessado arrumar doações para o fundo da criança

Proposta será levada à Câmara Municipal; para isenção total, doação deverá equivaler ao dobro do valor devido ao município

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Para conseguir isenção de IPTU e do aluguel das áreas públicas que ocupam, os clubes terão de obter patrocínio para projetos sociais do município.
Em resumo, é essa a proposta apresentada ontem à noite pelo secretário de Esportes, Walter Feldman, aos clubes da cidade.
Com essa proposta, que o prefeito Gilberto Kassab (PFL) levará pessoalmente à Câmara Municipal terça ou quarta-feira, o governo espera acabar com a queda-de-braço iniciada no ano passado com os clubes.
A discussão começou em março, quando o então prefeito José Serra (PSDB) baixou um decreto para cobrar aluguel dos 15 clubes que ocupam um total de 671 mil m2 de áreas públicas, entre eles Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Portuguesa.
Os clubes reagiram e Kassab, meses depois, revogou o decreto de seu antecessor.
Em seguida, no projeto que previa aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para parte dos imóveis, Kassab estabeleceu que os clubes precisariam conceder contrapartidas sociais para conseguir a isenção do imposto.
O aumento do IPTU não foi aprovado, mas a obrigatoriedade das contrapartidas, sim. Só que as regras ainda não foram regulamentadas.
Os clubes que ocupam áreas particulares não têm isenção de IPTU. Aqueles que estão em áreas públicas, concedidas pela prefeitura há pelo menos 20 anos, não pagam aluguel nem impostos. E, na maioria dos casos, as entidades estão inadimplentes com os cofres públicos.
A metodologia proposta é a seguinte: o clube precisará obter um patrocinador que doe ao Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) o dobro do valor da dívida.
Um exemplo: se o valor do IPTU ou do "aluguel" for R$ 10 mil, ele precisará que uma ou mais empresas doem R$ 20 mil ao Fumcad para conseguir isenção total do imposto. Se as doações não atingirem a meta, o clube pagará a diferença.
O patrocinador (pessoa física ou jurídica) poderá abater o valor da doação do Imposto de Renda, até o limite de 6%.
Esse dinheiro, afirma a prefeitura, será destinado ao programa de clubes-escola, a menina dos olhos de Kassab.
Pelo projeto, todos os alunos da rede pública freqüentariam, fora do horário escolar, os clubes da prefeitura para atividades esportivas ou culturais.
O diretor-executivo do Sindi-Clube (Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo), Armando Maia, diz que o projeto é bom. "É até favorável aos clubes, se for no aspecto de buscar patrocinadores. A preocupação é se teremos algo a mais."


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