São Paulo, sábado, 02 de abril de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO REGISTRAL
AUTOR Ricardo Dip
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 26 (112 págs.)


Dip, conhecido especialista na matéria, enfrenta em monografia os elementos básicos da relação entre titulares dos registros públicos e a administração, tendo em conta, de modo especial, a fiscalização atribuída ao Poder Judiciário. São 18 capítulos densos, mas breves, carregados das referências bibliográficas essenciais.

NOVA JUSTIÇA
AUTOR Marcius G. P. de Oliveira
EDITORA Juruá
(0/xx/41/3352-3900)
QUANTO R$ 39,90 (172 págs.)


O autor deixa claro que a obra resulta "de um trabalho de pesquisas e reflexões relacionadas com a ciência moderna, a filosofia, a psicanálise, o direito", entre outros dados. "Razões do indivíduo na sociedade de risco" está na introdução, sumulando a essência. Seguem-se seis capítulos, a culminarem na Justiça e no indivíduo.

DIREITO À EDUCAÇÃO
AUTOR Eliane Ferreira de Sousa
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 44 (176 págs.)


Eliane, na introdução, diz que focou o federalismo cooperativo no desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Na Constituição, vê o direito à educação como direito fundamental e assim "imanente à condição de dignidade dos seres humanos". O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) é meio de melhorar os índices de aproveitamento do ensino público.

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
AUTOR Maria E. Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto
EDITORA Elsevier
(0/xx/21/3970-9300)
QUANTO R$ 59,90 (264 págs.)


Maria Eugênia dedicou-se ao direito substancial (consumo, responsabilidade e até proteção comercial) e Sacco Neto, aos elementos do processo (ações, prova, competência e ação civil pública e consequentes). O resultado é fiel ao título do manual, com utilidade no âmbito da relação de consumo.

OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DO CONTROLE DE COMPANHIAS ABERTAS
AUTOR Erik Frederico Oioli
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 68 (246 págs.)


Erasmo Valladão A. e N. França, no prefácio, consideram essa dissertação de mestrado (Fadusp) obra "indispensável à compreensão da matéria". Dispersão acionária, modelos regulatórios e direito comparado precedem a OPA (Oferta Pública de Aquisição) e as defesas contra a OPA hostil.

JUSTA CAUSA
AUTOR Melchíades R. Martins
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 90 (622 págs.)


Juiz aposentado e advogado, Martins oferece, na primeira parte, ensaio de valor autônomo sobre o contrato do trabalho, inclusive o poder disciplinar. Notas propedêuticas da justa causa e seu aprofundamento vão do capítulo 2º ao 17º. Rescisão indireta e sua valoração crítica compõem a terceira parte, e culpa recíproca está na última parte.

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 48 (224 págs.)


Na companhia ilustre de J. J. Gomes Canotilho, os professores Marcus O. G. Correia e Érica P. B. Correia escreveram textos e coordenaram trabalhos de outros autores. A obra aprofunda o exame dos direitos fundamentais no espectro das soluções dos casos discutidos.

SÉRIE RESUMOS PARA CONCURSOS
EDITORA Edipro
(0/xx/11/3107-4788)


Voltada especificamente para o concurso de juiz do Trabalho, inclui duas obras: "Direito Processual Civil", de Leandro José da Silva (R$ 55, 240 págs.), e "Direito Administrativo", de João Marques Brandão Neto (R$ 69, 303 págs). Autores se preocuparam com a objetividade e clareza.


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