São Paulo, sábado, 02 de abril de 2011 |
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LIVROS JURÍDICOS DIREITO ADMINISTRATIVO REGISTRAL AUTOR Ricardo Dip EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 26 (112 págs.) Dip, conhecido especialista na matéria, enfrenta em monografia os elementos básicos da relação entre titulares dos registros públicos e a administração, tendo em conta, de modo especial, a fiscalização atribuída ao Poder Judiciário. São 18 capítulos densos, mas breves, carregados das referências bibliográficas essenciais. NOVA JUSTIÇA AUTOR Marcius G. P. de Oliveira EDITORA Juruá (0/xx/41/3352-3900) QUANTO R$ 39,90 (172 págs.) O autor deixa claro que a obra resulta "de um trabalho de pesquisas e reflexões relacionadas com a ciência moderna, a filosofia, a psicanálise, o direito", entre outros dados. "Razões do indivíduo na sociedade de risco" está na introdução, sumulando a essência. Seguem-se seis capítulos, a culminarem na Justiça e no indivíduo. DIREITO À EDUCAÇÃO AUTOR Eliane Ferreira de Sousa EDITORA Saraiva QUANTO R$ 44 (176 págs.) Eliane, na introdução, diz que focou o federalismo cooperativo no desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Na Constituição, vê o direito à educação como direito fundamental e assim "imanente à condição de dignidade dos seres humanos". O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) é meio de melhorar os índices de aproveitamento do ensino público. MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR AUTOR Maria E. Reis Finkelstein e Fernando Sacco Neto EDITORA Elsevier (0/xx/21/3970-9300) QUANTO R$ 59,90 (264 págs.) Maria Eugênia dedicou-se ao direito substancial (consumo, responsabilidade e até proteção comercial) e Sacco Neto, aos elementos do processo (ações, prova, competência e ação civil pública e consequentes). O resultado é fiel ao título do manual, com utilidade no âmbito da relação de consumo. OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DO CONTROLE DE COMPANHIAS ABERTAS AUTOR Erik Frederico Oioli EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) QUANTO R$ 68 (246 págs.) Erasmo Valladão A. e N. França, no prefácio, consideram essa dissertação de mestrado (Fadusp) obra "indispensável à compreensão da matéria". Dispersão acionária, modelos regulatórios e direito comparado precedem a OPA (Oferta Pública de Aquisição) e as defesas contra a OPA hostil. JUSTA CAUSA AUTOR Melchíades R. Martins EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100) QUANTO R$ 90 (622 págs.) Juiz aposentado e advogado, Martins oferece, na primeira parte, ensaio de valor autônomo sobre o contrato do trabalho, inclusive o poder disciplinar. Notas propedêuticas da justa causa e seu aprofundamento vão do capítulo 2º ao 17º. Rescisão indireta e sua valoração crítica compõem a terceira parte, e culpa recíproca está na última parte. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS AUTOR Obra coletiva EDITORA Saraiva QUANTO R$ 48 (224 págs.) Na companhia ilustre de J. J. Gomes Canotilho, os professores Marcus O. G. Correia e Érica P. B. Correia escreveram textos e coordenaram trabalhos de outros autores. A obra aprofunda o exame dos direitos fundamentais no espectro das soluções dos casos discutidos. SÉRIE RESUMOS PARA CONCURSOS EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788) Voltada especificamente para o concurso de juiz do Trabalho, inclui duas obras: "Direito Processual Civil", de Leandro José da Silva (R$ 55, 240 págs.), e "Direito Administrativo", de João Marques Brandão Neto (R$ 69, 303 págs). Autores se preocuparam com a objetividade e clareza. Texto Anterior: Atmosfera Próximo Texto: Há 90 Anos Índice | Comunicar Erros |
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