20 Anos da Constituição Brasileira
OBRA COLETIVA

Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 125 (600 págs.)
Num país de breves e incomuns períodos de democracia constitucional, os 20 anos da Constituição de 1988 foram assinalados por justas e boas contribuições. É o caso da seleção de ensaios feita por Eduardo Ribeiro Moreira e Marcio Pugliese, com mais de duas dezenas de autores. Foram subdivididos em três tipos de contribuição, dedicados à principiologia constitucional, à hermenêutica (com nove ensaios) e a dez estudos dedicados à filosofia constitucional. A variedade dos enfoques dá à obra qualidade peculiar, pois interessará tanto aos estudiosos do constitucionalis mo em si mesmo quanto aos que carecem da interpretação da Carta para fins estritamente profissionais.

Crimes Eleitorais
ANTONIO CARLOS DA PONTE

Editora: Saraiva; Quanto: R$ 58 (224 págs.)
O livro reproduz tese para titulação na livre docência da PUC-SP. José Canosa Gonçalves Netto, em breve e lúcido ensaio à guisa de prefácio, observa que o escritor "não propõe a ampla e singela administrativização do Direito Penal", mas o quer com "a necessidade de ser vigorado o chamado Direito Penal Moderno". Dá atenção específica à difícil aplicação do direito eleitoral. O crime eleitoral, enquanto gênero, vem no capítulo 3, alternando-se as partes seguintes entre princípios constitucionais aplicáveis e, em capítulo autônomo, o crime de corrupção eleitoral. O percurso do tema se completa com a necessidade de uma nova leitura do temário "frente aos mandados de criminalização contidos na Constituição Federal", com atenção para a corrupção eleitoral.

Direito Educacional
OBRA COLETIVA

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 92 (467 págs.)
Cinco coordenadores reuniram 25 estudiosos para comporem o elenco de aspectos práticos e jurídicos do tema.

Código Civil na Visão dos Concursos
VITOR FREDERICO KÜMPEL

Editora: Método (0/xx/11/3215-8350); Quanto: preço não fornecido (1.037 págs.)
Kümpel percorreu o Código Civil, artigo por artigo, com testes, questões, gabaritos e comentários.

Contratos Nominados III
ADALBERTO PASQUALOTTO

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 61 (318 págs.)
Pasqualotto dedica o volume 3 à constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação e compromisso.

Coisa Julgada Inconstitucional
LUIZ GUILHERME MARINONI

Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 38 (220 págs.)
A partir da coisa julgada, material o texto de Marinoni faz avaliação minudente e qualificada do assunto em oito capítulos.

Execução Fiscal Pesquisas Tributárias, Nova Série - 14
OBRA COLETIVA

Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 120 (698 págs.)
Este número sai coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, em coedição com o Centro de Extensão Universitária.

Liberdade Sindical e Negociação Coletiva como Direitos Fundamentais do Trabalhador
JONABIO BARBOSA DOS SANTOS

Editora: LTr (0/xx/11/ 3826-2788); Quanto: R$ 50 (230 págs.)
Dissertação de mestrado (UFPB) tem como fundo a Declaração de 1998, da OIT, sobre o tema do título.

Dos Dilemas e da Arte de Julgar
OCÉLIO DE JESUS C. MORAIS

Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (118 págs.)
O autor é magistrado. Dizia no prefácio, querer estimular novos modos de pensar e de servir a Justiça na arte de julgar.

Manual do Trabalho Doméstico
MAGNO LUIZ BARBOSA

Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (119 págs.)
Estão reunidos nesta obra elementos de doutrina, jurisprudência e prática, até a lei nº 11.314/06.



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