MARCELO CLARET
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A arrecadação com multas de trânsito em São José dos Campos (91 km de São Paulo) registrou queda de 34,09% nos cinco primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2000, também um ano eleitoral.
Segundo a prefeitura, a receita acumulada até maio deste ano com autuações foi de R$ 1,41 milhão, contra R$ 2,14 milhões em 2000. O valor arrecadado nos cinco primeiros meses de 2000 chegou a 95,5% da arrecadação prevista pelo prefeito Emanuel Fernandes (PSDB) para todo o ano (R$ 2,24 milhões). Já em 2002, o valor recolhido até maio é apenas cerca de 25% da arrecadação estimada para o ano: R$ 5,64 milhões.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos, a retração no número de multas de trânsito na cidade ocorreu por ser um ano eleitoral. A média mensal com o recolhimento das multas neste ano é de R$ 282,4 mil. Para atingir a receita prevista, seria necessário que o município recolhesse, de junho a dezembro, R$ 604,8 mil por mês.
O diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura de São José dos Campos, José Elias de Freitas, disse que a queda neste ano ocorreu porque, em 2000, também foram arrecadadas multas aplicadas em 1998 e 1999. "Foi um ano atípico. Além das multas aplicadas em 2000, os motoristas multados também pagaram multas aplicadas nos dois anos anteriores."
No entanto, ao contrário do que informou Freitas, até maio de 2000 tinham sido aplicadas 13.089 multas a mais do que neste ano.
Freitas, que negou que a queda na arrecadação deste ano tenha sido proposital por ser ano eleitoral, diz que nem todos os condutores multados quitavam as autuações até 1999. "Não existia o licenciamento eletrônico, quando o proprietário do carro somente podia licenciar o veículo se pagasse todas as multas. Esse sistema foi implantado apenas em 2000. Daí o aumento na receita."
O diretor de trânsito disse ainda que a prefeitura tem número reduzido de agentes de trânsito para a fiscalização. Hoje, a Secretaria Municipal de Transportes conta com 47 marronzinhos. "O ideal seriam pelo menos cem agentes."
Em 2000, ano de eleições municipais, o prefeito Emanuel foi alvo de críticas do PT devido à existência de uma suposta "fábrica de multas". Naquele ano, foram arrecadados um total de R$ 7,92 milhões em multas de trânsito.
Na ocasião, os vereadores petistas afirmavam que cada agente de trânsito tinha uma cota mínima de 30 autuações diárias, para alavancar a receita da prefeitura.
A propaganda eleitoral gratuita do PT contou até com depoimentos de marronzinhos da cidade, que confirmavam a existência da suposta "fábrica de multas".
A receita com as autuações, em 2000, teve superávit de R$ 5,677 milhões em comparação à arrecadação estimada no Orçamento pela prefeitura. O total arrecadado com multas até maio deste ano é 12,19% inferior à receita obtida com autuações em relação ao mesmo período do ano passado.



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